25.set.2025
25.set.2025
Entre direitos e fiscalização: A revista invertida nas unidades penais
O procedimento de inspeção visa redefinir a fiscalização prisional, protegendo indivíduos vulneráveis e assegurando a segurança à luz do Tema 998/STF e dos direitos fundamentais.
25.set.2025
A força da associação no time share e multipropriedade
Associações de multiproprietários fortalecem a governança em multipropriedade e time share, garantindo transparência, equilíbrio e defesa coletiva dos proprietários.
25.set.2025
10 anos de técnica, coerência e compromisso com a Justiça: Uma homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas completam 10 anos no STJ com atuação técnica, garantista e comprometida com a dignidade e o devido processo legal.
25.set.2025
Prescrição e decadência no casamento: Aspectos jurídicos da anulação
Análise das hipóteses de anulação do casamento no CC, com prazos, doutrina e jurisprudência, ressaltando o equilíbrio entre vontade das partes e estabilidade familiar.
25.set.2025
IRR e reafirmação de jurisprudência no TST - entre precedente e súmula
Ao reafirmar sua jurisprudência em um IRR, o TST parte de um caso, mas fundamenta-se em muitos. Como identificar sua ratio? Onde está o seu elemento vinculante? Quais os contornos fáticos relevantes?
25.set.2025
Computação quântica e provas judiciais
A evolução da computação quântica e a expansão da sua usabilidade já integra os debates cotidianos, de tal modo que é preciso apreciar seus impactos jurídicos, especialmente no campo probatório.
25.set.2025
Superendividamento do servidor. Repactuação da dívida
Decisão judicial garante repactuação de dívidas de servidor, preservando o mínimo existencial e assegurando equilíbrio entre obrigações financeiras e dignidade do devedor.
25.set.2025
Wittgenstein: Jogos de linguagem e formas na imputação penal objetiva
Neste artigo trato da crítica à linguagem privada à reconstrução da ação significativa como prática pública.
25.set.2025
Herdeiro que usa imóvel sozinho pode ter que pagar aluguel
Se o bem herdado é indivisível e está sendo usado por apenas um coproprietário, os demais têm direito à indenização pelo uso exclusivo.
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