8.mai.2026
8.mai.2026
Uma nova abordagem acerca da tributação de dividendos
Aborda as principais questões sob o enfoque jurídico da instituição de tributos incidentes sobre a distribuição de dividendos.
8.mai.2026
O direito de regresso e a blindagem do patrimônio pessoal do médico
Como hospitais e operadoras de saúde podem acionar o profissional pessoalmente - e o que fazer para se proteger.
8.mai.2026
Existe "o melhor advogado em Direito Médico"?
Quando alguém busca "a melhor advogada de Direito Médico", a resposta é simples: não existe uma única melhor, e sim especialistas em áreas específicas da advocacia médica.
8.mai.2026
Discriminação de pessoas trans no trabalho
Discriminação no trabalho nem sempre é explícita. Quando regras mudam após a identidade de gênero ser conhecida, o problema é outro. Entenda riscos jurídicos e deveres das empresas.
8.mai.2026
Além do click: A apologia à violência contra a mulher nas redes
O perigo das "trends": quando o entretenimento digital flerta com o crime de apologia à violência contra a mulher e o dever de vigilância das plataformas.
8.mai.2026
Contratura capsular: Plano deve custear troca de prótese
Decisão reconhece que troca de prótese por contratura capsular grau IV tem natureza reparadora e determina que plano de saúde custeie integralmente a cirurgia.
8.mai.2026
Sustação de contratos TCs: Novas perguntas, não respostas velhas
O texto defende que o racional previsto no art. 147 da lei 14.133/21 é aplicável aos Tribunais de Contas quando da sustação de contratos.
8.mai.2026
Créditos de carbono como commodities e o SBCE no Brasil
O SBCE organiza o mercado de carbono no Brasil, unindo economia e clima. Define regras para créditos e a governança do sistema, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono.
8.mai.2026
Confissão no ANPP pode condenar? STF e STJ fixam limites
Confissão no ANPP pode ser usada para condenar? STF e STJ fixam limites: ela não basta como prova, não pode ser reaproveitada e não atinge terceiros. Entenda os impactos na defesa.
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