19.jun.2026
19.jun.2026
Pilar social do ESG: Quando a prevenção evita a responsabilidade coletiva
O artigo revela o pilar social do ESG como vetor jurídico de prevenção, conectando governança social, responsabilidade objetiva, ACPs e o papel central dos direitos humanos.
19.jun.2026
Não quero um Brasil conhecido apenas pelo futebol
O verdadeiro campeonato que o Brasil precisa vencer acontece todos os dias, nas instituições e nas atitudes de cada brasileiro.
19.jun.2026
Quem assessora juridicamente os municípios brasileiros?
Uma reflexão sobre capacidade institucional, governança e o papel das procuradorias municipais.
19.jun.2026
Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF
O Supremo está prestes a decidir importante controvérsia trabalhista, mas o julgamento será apenas um capítulo do debate sobre novas formas de trabalho.
19.jun.2026
ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais
A lista do ISS não autoriza tributar atividades-meio da IA.
19.jun.2026
Se a IA cria a vacina, quem responde por ela?
IA cria novos desafios para a medicina: Além da inovação científica, surgem questões sobre responsabilidade, autoria e regulação de vacinas.
19.jun.2026
Prova digital e acesso a celulares no processo penal
A prova digital no processo penal, especialmente o acesso a dados de celular apreendido, tornou-se tema central na jurisprudência do STF e do STJ após o julgamento do Tema 977 (ARE 1.042.075).
19.jun.2026
O mapa do recurso especial: da origem ao STJ
O adequado entendimento do trâmite do recurso especial é condição para a boa formação dos precedentes qualificados e para a regulamentação eficiente da relevância da questão federal.
19.jun.2026
Ensaio sobre a natureza do Direito
"Ele [o Direito] é uma coisa que não tem nome. Essa coisa é o que ele é.".
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
