24.nov.2022
24.nov.2022
Você sabe quais os tributos incidentes na importação?
Conheça os tributos incidentes na importação, bem como para que serve cada um deles e descubra como diminuir o impacto desses com adoção de uma ferramenta eficiente de redução de custos.
24.nov.2022
Ação revisional de juros abusivos em financiamento de veículo, compensa?
Saiba quais são os benefícios de entrar com este tipo de ação para discussão de cláusulas e taxas abusivas.
24.nov.2022
Como é a análise da coerência biográfica diante de atos antijurídicos?
Este meio pericial visa avaliar o quão lógico um ato antijurídico, do passado, esteve em relação ao comportamento do sujeito ao longo da vida, ou seja, a congruência entre o estado considerado longitudinal da pessoa e o apresentado no momento de determinado ato sob acusação.
24.nov.2022
A dona de casa prudente, o teto de gastos e você
Inicialmente, um alerta para o leitor: tire as crianças da sala porque termos e expressões nada educados que precisarão ser usados neste texto.
24.nov.2022
A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?
Adicionalmente, a alteração também fomentou a discussão sobre se o filtro é de fato um bom mecanismo para controle quantitativo e qualitativo dos processos que chegam ao STJ.
24.nov.2022
Tutela de urgência: o que é e como é utilizada na área de saúde
A probabilidade do direito é compreendida como a demonstração provisória que a parte é titular do direito material disputado, por meio da norma e/ou do conjunto probatório.
24.nov.2022
Revisitando aspectos relevantes da convenção de arbitragem
Qual a importância da convenção de arbitragem? Quais são os seus elementos essenciais? Na ausência de um deles, quais os riscos para a higidez do procedimento arbitral?
24.nov.2022
Lei 14.470/22: uma nova era para a persecução concorrencial privada no Brasil
Esta tendência global em fortalecer os sistemas de persecução privada remete à importância do instrumento no fortalecimento da política concorrencial.
23.nov.2022
Regime de bens de septuagenários - entendimento STJ sobre súmula em perspectiva
Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
