24.nov.2022
24.nov.2022
Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?
Adicional de insalubridade de até 40% e equipamentos de EPI estão entre os benefícios dos profissionais expostos a ambientes que colocam em risco a sua saúde.
24.nov.2022
Crimes cometidos por brasileiros na Copa do Mundo e a responsabilidade penal
Assim como a diversão, inúmeros fatores vêm ao debate, principalmente acerca de uma eventual responsabilização penal de cidadãos por delitos cometidos no estrangeiro.
24.nov.2022
Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato.
24.nov.2022
O bem de família no planejamento patrimonial
O propósito do bem de família é o de proteger o grupo familiar contra a perda de sua moradia por dívidas contraídas pelo proprietário do imóvel.
24.nov.2022
Por que o seu escritório de advocacia precisa de planejamento estratégico?
Na última década advogadas e advogados de todos os portes e áreas de atuação estão compreendendo a importância em adotar a visão empresarial em seus escritórios.
24.nov.2022
Direito da saúde: responsabilidade do poder público no fornecimento de medicação de alto custo
Responsabilidade solidária dos entes-públicos na garantia do direito à tratamentos de alto custo.
24.nov.2022
Estado é condenado a R$ 20 mil em danos morais, por demora no fornecimento de cirurgia para paciente do SUS
Justiça reconheceu negligência do Estado de Pernambuco ao demorar para realizar cirurgia de paciente no SUS, e estabeleceu condenação por danos morais.
24.nov.2022
A tão polêmica alteração da fachada
Um dos problemas que mais tira o sono dos síndicos diz respeito à alteração de fachadas, por afetarem a harmonia arquitetônica da edificação original.
24.nov.2022
Bloqueio de bens e manifestações anti-democráticas
A utilização do bloqueio - tecnicamente conhecido como "sequestro" - para frear manifestações antidemocráticas é, apesar de legitimamente fundamentado, uma medida ilegal do ponto de vista das limitações pátrias em matéria processual, sendo necessário que se reflita acerca da narrativa colocada para validar a atuação desviada e excessiva contra atores sociais que, em atenta análise, promovem o crescimento socioeconômico do Estado.
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