25.nov.2022
25.nov.2022
O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19
Com relação à liberalidade, a RFB, como visto, acolheu o entendimento de que ela (liberalidade) só está presente na ausência de qualquer obrigação legal ou ajuste expresso entre tais partes.
24.nov.2022
Seus direitos! Viagens aéreas: Voos atrasados, cancelados.
Em se tratando de cancelamento ou atraso maior que 4 (quatro) horas, as empresas precisam disponibilizar, de graça, assistência material, reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, competindo ao passageiro eleger a forma mais adequada.
24.nov.2022
A quinta mulher na direção da ABRAT - Vamos vencer esse jogo!
Não houve chapa de oposição apresentada durante o pleito e, seu nome foi muito bem aceito entre os pares e a própria oposição.
24.nov.2022
O que fazer em caso de inquilino que não paga o aluguel?
Saiba as medidas corretas a serem adotadas.
24.nov.2022
Direitos trabalhistas dos professores municipais
É sabido que a União fica com a maior fatia da arrecadação do nosso país, por isso, que a Constituição obrigou e escalonou uma divisão dos valores a serem gastos anualmente.
24.nov.2022
Desafios da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
As mudanças impostas pelas aceleradas restrições da pandemia serviram como "laboratório" para avanços tecnológicos, disponibilização de ferramentas para melhoria do trabalho no dia a dia e novas formas de gestão.
24.nov.2022
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - Um convite ao diálogo
Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.
24.nov.2022
Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?
Adicional de insalubridade de até 40% e equipamentos de EPI estão entre os benefícios dos profissionais expostos a ambientes que colocam em risco a sua saúde.
24.nov.2022
Crimes cometidos por brasileiros na Copa do Mundo e a responsabilidade penal
Assim como a diversão, inúmeros fatores vêm ao debate, principalmente acerca de uma eventual responsabilização penal de cidadãos por delitos cometidos no estrangeiro.
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