A matemática mostra que será impossível para o Brasil reduzir as desigualdades sociais se o país continuar a destinar de 65% a 67% dos gastos tributários para as regiões mais desenvolvidas, em detrimento das mais necessitadas.
A escravidão moderna se baseia em um ciclo repetitivo na maioria dos casos, principalmente quando se revela traços socio econômicos na pobreza extrema, que pessoas acabam se submetendo a empregos insalubres ou sendo enganados na tentativa de mudar de vida.
Referida decisão do STJ foi proferida em sede de embargos de divergência, recurso cabível para uniformizar jurisprudência interna, no âmbito do STJ ou do STF.
No que tange à companhia adquirente, ainda que na empresa controladora desta predomine o caráter familiar, raramente haverá o interesse em estender essa condição à sociedade adquirida.
Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em si).
O departamento vive uma das suas mais graves deficiências de pessoal e ainda assim restringe indevidamente o rol de carreiras do Ministério da Saúde que podem participar do processo de seleção para auditores.
Inequívoco, assim, que o consumidor dispõe de ferramentas, para tentar tanto administrativa quanto judicialmente a retomada de seus pontos que foram fraudados, atuando frontalmente contra condutas abusivas, no desiderato de que estas sejam desestimuladas.
Vivemos em um período no qual as comunicações estão cada vez mais ágeis, e as alterações possibilitam maior eficiência dos atos processuais, bem como a redução do tempo de trâmite dos processos.