4.jul.2022
4.jul.2022
A escravidão moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
A escravidão moderna se baseia em um ciclo repetitivo na maioria dos casos, principalmente quando se revela traços socio econômicos na pobreza extrema, que pessoas acabam se submetendo a empregos insalubres ou sendo enganados na tentativa de mudar de vida.
4.jul.2022
Reflexões sobre os aspectos processuais da decisão do STJ acerca da taxatividade do rol de cobertura dos planos de saúde
Referida decisão do STJ foi proferida em sede de embargos de divergência, recurso cabível para uniformizar jurisprudência interna, no âmbito do STJ ou do STF.
4.jul.2022
As implicações sucessórias nas sociedades empresárias familiares
No que tange à companhia adquirente, ainda que na empresa controladora desta predomine o caráter familiar, raramente haverá o interesse em estender essa condição à sociedade adquirida.
4.jul.2022
O dever jurídico e moral dos genitores respeitarem o direito de convivência familiar da prole
Cabe aos genitores, principalmente o genitor não detentor da guarda física, cumprir o regime de convivência com regularidade em prol do sadio desenvolvimento da prole, por se tratar de um dever jurídico do progenitor (e direito da prole em si).
4.jul.2022
A aplicação do CDC na utilização das redes sociais
Saiba a importância da aplicação do CDC na relação usuário x redes sociais e quais os seus direitos nessa relação.
4.jul.2022
Desafios da organização administrativa: ilegal restrição nos processos seletivos para o Denasus
O departamento vive uma das suas mais graves deficiências de pessoal e ainda assim restringe indevidamente o rol de carreiras do Ministério da Saúde que podem participar do processo de seleção para auditores.
4.jul.2022
Há arbitrariedade na obrigatoriedade da vacinação infantil?
A obrigatoriedade da vacinação infantil, disposta no artigo 14, 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, não se trata de uma norma arbitrária.
4.jul.2022
Fraude em programas de milhagem
Inequívoco, assim, que o consumidor dispõe de ferramentas, para tentar tanto administrativa quanto judicialmente a retomada de seus pontos que foram fraudados, atuando frontalmente contra condutas abusivas, no desiderato de que estas sejam desestimuladas.
4.jul.2022
Citação por meio eletrônico - O nascimento problemático de uma boa ideia
Vivemos em um período no qual as comunicações estão cada vez mais ágeis, e as alterações possibilitam maior eficiência dos atos processuais, bem como a redução do tempo de trâmite dos processos.
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