25.nov.2022
25.nov.2022
Parcelamento automático da fatura de cartão de crédito. Pode isso?
A melhor opção sempre será o pagamento integral de sua fatura, pois o cartão de crédito é uma forma de empréstimo, o qual em casos de não cumprimento com o pagamento, haverá a incidência de juros e encargos que são devidos à falta de pagamento.
25.nov.2022
Black Friday: alerta aos consumidores
Nas compras virtuais ou físicas, as ofertas/promoções devem ser conferidas, visando coibir eventuais condutas ilícitas e práticas de propaganda enganosa, o que é expressamente proibido (artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor).
25.nov.2022
As inovações advindas com a nova lei da laqueadura
A lei 9.263/96, embora tenha garantido grandes avanços ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, ensejou a desigualdade de gênero, em especial, a violação da autonomia reprodutiva da mulher.
25.nov.2022
O Trust no direito brasileiro: novo regime geral da fidúcia
O trust é comumente incorporado como um valioso instrumento de planejamento sucessório e patrimonial, especialmente em função das proteções legais garantidas ao patrimônio colocado sob este regime.
25.nov.2022
Proteger o patrimônio vai além dos laços familiares
Se você acha que o assunto é pouco relevante, não está sozinho.
25.nov.2022
Desequilíbrio contratual e o Judiciário
Uma das maiores causas de revisão dos contratos pela imprevisibilidade, dos últimos tempos, foi a pandemia de Covid-19 que atingiu todo o mundo, seus impactos econômicos como, as altas abruptas dos preços de determinados insumos.
25.nov.2022
Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos
No ano passado, apenas no comércio online, a Black Friday gerou o faturamento total de R$ 5,419 bilhões, 5,8% a mais que em 2020, de acordo com o levantamento da NeoTrust.
25.nov.2022
O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19
Com relação à liberalidade, a RFB, como visto, acolheu o entendimento de que ela (liberalidade) só está presente na ausência de qualquer obrigação legal ou ajuste expresso entre tais partes.
24.nov.2022
Seus direitos! Viagens aéreas: Voos atrasados, cancelados.
Em se tratando de cancelamento ou atraso maior que 4 (quatro) horas, as empresas precisam disponibilizar, de graça, assistência material, reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, competindo ao passageiro eleger a forma mais adequada.
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