Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.
Com a covid-19, o setor de eventos sofreu prejuízos consideráveis acarretando a falência de algumas empresas por conta da redução de lucro. Neste sentido, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos surgiu para oxigenar o segmento.
Este artigo tem como finalidade analisar o provimento 188/18 acerca da investigação defensiva, objeto de debate para muitos advogados e que é essencial para resguardar direitos ao contraditório e a ampla defesa.
Para alguns, o aumento de ocorrência do crime de pirâmide financeira por meio das chamadas criptomoedas decorre da falta de uma melhor regulamentação sobre o assunto pelo sistema financeiro.
Atualmente, existem máquinas de escrever especiais para a produção de textos em braille e computadores que, através de um comando de voz, conseguem adaptar a fala.
A advocacia precisa estar vigilante e perseverante na busca do direito pela adequação das leis em consonância com as constantes mudanças impostas pela sociedade a fim de cumprir seu papel de transformação social.