25.nov.2022
25.nov.2022
Princípios constitucionais e processo administrativo sancionador na PREVIC
Este artigo procura apresentar um brevíssimo cenário da melhor interpretação das garantias individuais sob a ótica da Constituição.
25.nov.2022
Como a psiquiatria forense analisa fotos, mensagens e gravações?
Uma das etapas da análise de conteúdo é a codificação, que corresponde a uma transformação dos dados brutos do texto, por recorte. Esse processo permite a construção de uma representação do conteúdo, ou seja, uma descrição exata das características pertinentes aos dados levantados.
25.nov.2022
Buraco no teto, saída mais cômoda para promessas de campanha
O país não suporta mais remendos administrativos e nem a falta de um plano de metas e de planejamento transparente a longo prazo, como fez o ex-presidente Juscelino Kubitscheck com suas 30+1 metas.
25.nov.2022
Como identificar juros abusivos e quais são os seus direitos
Juros e cobranças abusivas em contratos são muito comuns, saiba como identificá-los para não sofrer injustiças e preservar sua saúde financeira.
25.nov.2022
Parcelamento automático da fatura de cartão de crédito. Pode isso?
A melhor opção sempre será o pagamento integral de sua fatura, pois o cartão de crédito é uma forma de empréstimo, o qual em casos de não cumprimento com o pagamento, haverá a incidência de juros e encargos que são devidos à falta de pagamento.
25.nov.2022
Black Friday: alerta aos consumidores
Nas compras virtuais ou físicas, as ofertas/promoções devem ser conferidas, visando coibir eventuais condutas ilícitas e práticas de propaganda enganosa, o que é expressamente proibido (artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor).
25.nov.2022
As inovações advindas com a nova lei da laqueadura
A lei 9.263/96, embora tenha garantido grandes avanços ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, ensejou a desigualdade de gênero, em especial, a violação da autonomia reprodutiva da mulher.
25.nov.2022
O Trust no direito brasileiro: novo regime geral da fidúcia
O trust é comumente incorporado como um valioso instrumento de planejamento sucessório e patrimonial, especialmente em função das proteções legais garantidas ao patrimônio colocado sob este regime.
25.nov.2022
Proteger o patrimônio vai além dos laços familiares
Se você acha que o assunto é pouco relevante, não está sozinho.
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