24.nov.2022
23.nov.2022
Regime de bens de septuagenários - entendimento STJ sobre súmula em perspectiva
Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.
23.nov.2022
Liberdade de expressão: quando ela se torna libertinagem?
De maneira geral, uma pessoa pode se expressar livremente, manifestando o que pensa, suas opiniões, criticas, etc, porém é necessário ficar atento para que essa manifestação de pensamento não confronte direitos alheios.
23.nov.2022
STF marca a data do julgamento da revisão da vida toda
O número de aposentados que aguardavam por justiça e vieram a falecer é assustador, e diariamente enterramos pessoas que sonhavam com uma aposentadoria justa.
23.nov.2022
Intervenção do Cade na tabela de honorários da OAB
Embora a OAB alegue que a tabela não é de honorários mínimos, pune os advogados que cobram valor a menor, violando o princípio constitucional da livre concorrência, o qual não pode ser descumprido pela Lei n° 8.906/94.
23.nov.2022
Quinto constitucional amplia o pluralismo no judiciário
O instituto foi inserido pela primeira vez na Constituição de 1934, depois das revoluções de 1930 e 1932, que agitaram o país e trouxeram importantes transformações econômicas, políticas e sociais.
23.nov.2022
O tema 1.232 do STF....'o corpo ainda é pouco e o pulso, ainda pulsa'
Não se duvida que tudo seria mais simples se o sujeito que encarnasse o papel de "responsável" fosse também o mesmo que personificasse o "devedor", como aliás acontecesse na maior parte dos casos.
23.nov.2022
COP 27: o que é preciso para destravar o financiamento à emergência climática
No âmbito da cooperação internacional, a promessa dos países desenvolvidos de investir ao menos 100 bilhões de dólares anualmente jamais foi cumprida.
23.nov.2022
A contrariedade do Perse ao não beneficiar empresas do Simples Nacional
A Receita também estabeleceu, na mesma norma, que o Perse só pode ser aproveitado sobre receitas e resultados operacionais relacionados a eventos sociais e culturais e serviços turísticos.
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