21.jun.2022
21.jun.2022
Princípios do Direito Societário
O Direito societário é uma parte do Direito Empresarial, podendo até, ser considerado uma área a parte.
21.jun.2022
Transformação da ANPD em autarquia de natureza especial e a MP 1.124/22
Norma aguardada vem cumprir determinação da própria LGPD.
21.jun.2022
O controle de jornada do teletrabalhador em tempos de proteção de dados
O controle eletrônico de jornada do teletrabalhador é obrigatório e o empregador deve levar em consideração as normas de proteção de dados ao adotá-lo.
21.jun.2022
"Juizite", uma doença profissional
A juizite é um problema que deve ser atacado já na formação do magistrado; e aqueles já afetados devem recorrer ao hospital que pode oferecer o tratamento adequado, que é a Escola da Magistratura.
21.jun.2022
NFTs além de gatos e macacos
O que mais pode ser feito com os chamados tokens não-fungíveis?
21.jun.2022
Os direitos LGBTQIA+: as necessidades da comunidade frente à Constituição
O Brasil passa e passou por grandes transformações sociais, que fizeram com que tivesse uma sociedade desigual com os direitos da comunidade LGBQIA+. Com isso, há necessidade de que haja avanços significativos na política de respeito à diversidade.
21.jun.2022
Mãe de crianças com "paralisia cerebral" tem direito a redução da jornada de trabalho
Na esfera trabalhista, o grande número de ações promovidas por trabalhadores, requerendo vultuosas indenizações por assédio moral, sexual, danos morais e discriminação decorrentes, além de uma efetiva fiscalização do MP do Trabalho, comprovam a necessidade de as empresas adotarem normas de compliance trabalhista.
21.jun.2022
Intolerância contra nordestinos: possíveis causas e origem
A gênese do preconceito e outros atos de intolerância em relação ao nordestino se dá conforme afirmação de Albuquerque Jr.
21.jun.2022
Direito e arte: Macunaíma e os xetá
No centenário do modernismo, não se pode olvidar a importância de tal temática para a cultura brasileira, especialmente sua roupagem de rompimento com as tradições anteriores, trazendo novo enfoque para a pintura, arquitetura, literatura, música e dança.
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