31.mai.2022
31.mai.2022
Empresas conseguem afastamento dos limites à dedução de despesas com o PAT
O PAT foi instituído pela lei 6.321/76 com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a fornecer alimentação adequada a seus funcionários, com prioridade para os trabalhadores de baixa renda.
31.mai.2022
O que são contratos inteligentes (smart contracts)?
Nele se pode estabelecer uma série de normas, como direitos, deveres e suas respectivas consequências para as partes, sem a necessidade de terceiros intermediadores, sendo autoexecutável.
31.mai.2022
Orientações para servidores públicos que respondem a PADs
Guia para os servidores públicos entenderem melhor sobre os trâmites de um processo administrativo disciplinar (PAD).
31.mai.2022
O pragmatismo constitucional evolutivo
Uma análise pertinente ao direito constitucional e suas diversas interpretações jurídicas intertemporais.
31.mai.2022
Planejamento sucessório o caminho mais eficaz
Por que a sucessão planejada é medida cada dia mais benéfica e inteligente na transmissão do patrimônio aos herdeiros.
31.mai.2022
Aposentadoria por idade do trabalhador rural
Para a comprovação da atividade rural a lei veda que seja feito por meio de prova exclusivamente testemunhal, cabendo ressaltar, que a prova material deve ser contemporânea à época dos fatos a se provar.
31.mai.2022
Impactos da cultura do cancelamento no processo penal
"Cultura do cancelamento" a qual se aproxima, de forma não muito dessemelhante, com o que determinados setores da mídia televisa promovem em prejuízo de pessoas apontadas pela possível prática de infrações penais.
31.mai.2022
Materiais de construção: reduza custos na importação
Entenda a redução do imposto de importação no setor de materiais de construção e saiba como o Benefício Fiscal de Alagoas pode ajudar a aumentar os lucros da operação.
31.mai.2022
O federalismo brasileiro e os Estados pagadores e recebedores de tributos Federais
O modelo de federalismo brasileiro impacta nos repasses financeiros realizados pela União aos estados e municípios, influenciando ainda na definição dos estados como pagadores ou recebedores de tributos Federais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
