4.out.2022
4.out.2022
Eduardo Muylaert Antunes: ética e serenidade
Eduardo Muylaert Antunes traz inspiração por sua mente invejável e pela retidão do criminalista.
4.out.2022
O S do ESG e o trabalho infantil
Os consumidores, investidores e sociedade estão em comum acordo de que as empresas devem se responsabilizar pelos impactos positivos e negativos que suas operações causam e acompanham cada movimento realizado.
4.out.2022
Eficácia liberatória geral no acordo de PDI/PDV
Um grande objetivo do julgamento trazido pelo STF foi de assegurar ao trabalhador a igualdade entre as partes, no sentido de trazer uma alternativa em casos que tragam muita desvantagem ao empregado.
4.out.2022
Aplicabilidade imediata da mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada
Sem sombra de dúvida, os requisitos de criação da sociedade não podem ser alterados pela lei nova, pois se enquadram na definição de ato jurídico perfeito.
4.out.2022
Inconstitucionalidade da súmula 450 do TST
A declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST trouxe segurança jurídica, evitando-se inúmeras demandas que decorreriam de sua interpretação.
4.out.2022
MP que incentiva a contratação de mulheres vira lei à véspera da eleição
Apesar de ter sido publicada às vésperas da eleição, fato é que a diversidade e a inclusão de grupos tidos como minoritários e historicamente diminuídos devem ser prestigiadas e vistas com bons olhos numa perspectiva de crescimento e evolução dos direitos humanos.
4.out.2022
Qualidade regulatória: quais são os aspectos e o rito processual para a edição de um bom ato normativo?
O processo de elaboração de atos normativos envolve diversas etapas e instrumentos regulatórios com as soluções corretas para os problemas regulatórios identificados e que tanto os usuários quanto os agentes regulados possam contribuir na sua elaboração.
4.out.2022
Contratação de professores autônomos ou por meio de pessoa jurídica em instituições de ensino para atividade fim
A decisão abre importante precedente para a segurança jurídica das Instituições de Ensino, que utilizam-se desta modalidade de contratação.
4.out.2022
O direito não está mais sozinho
É de extrema importância para o jurista contemporâneo estar cada vez mais inteirado sobre as discussões e análises da Ciência Política, principalmente, para entender as relações de poder criadas nas instituições do sistema de Justiça.
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