4.out.2022
4.out.2022
A equiparação da jornada de trabalho dos empregados que trabalham em financeiras com a dos bancários
Em quais situações o empregado que trabalha exercendo atividades de cunho financeiro deve trabalhar apenas 6 (seis) horas por dia, assim como os bancários?
4.out.2022
O teto do crédito estudantil - FIES e o aumento do percentual de financiamento em favor do estudante universitário
A alteração da realidade financeira no curso do contrato e a intervenção do Poder Judiciário para ampliar o percentual do financiamento estudantil.
4.out.2022
Da aplicabilidade dos lucros cessantes
Uma compreensão holística sobre o tema dos Lucros Cessantes, diferenciando-o dos Danos Emergentes e contextualizando com a realidade, na forma de exemplos cotidianos, fornecendo também subsídios no momento de quantificá-lo da forma exata, conforme exige parecer dos tribunais.
4.out.2022
Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis
Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência de preconceitos e discriminações, aumentando ainda mais a sua vulnerabilidade.
4.out.2022
Segurados destinatários da aposentadoria rural
Enquanto a comprovação de exercício de atividade rural aplicável aos empregados é a Carteira de Trabalho e Previdência Social , os formulários de Autodeclaração do Segurado Especial, aplicam-se exclusivamente aos segurados especiais.
4.out.2022
As transferências do crédito acumulado de ICMS no Estado do Mato Grosso
A Receita Federal do Brasil através das Instruções Normativas 1.861/18 e 2.101/22, estabelece as regras para importação nas modalidades importação por encomenda e também na modalidade importação por conta e ordem de terceiros.
4.out.2022
Breves comentários sobre holding familiar
Abordar de forma breve a questão do planejamento sucessório pela Holding Familiar, no aspecto do Direito Imobiliário, Sucessório, Tributário.
4.out.2022
Eduardo Muylaert Antunes: ética e serenidade
Eduardo Muylaert Antunes traz inspiração por sua mente invejável e pela retidão do criminalista.
4.out.2022
O S do ESG e o trabalho infantil
Os consumidores, investidores e sociedade estão em comum acordo de que as empresas devem se responsabilizar pelos impactos positivos e negativos que suas operações causam e acompanham cada movimento realizado.
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