10.jan.2023
10.jan.2023
Racismo estrutural? Uma análise do aprisionamento de pessoas negras no Brasil
Constantemente se atribui o aprisionamento de pessoas negras no Brasil ao racismo estrutural, no entanto, embora haja ainda muitas práticas racistas em todos os meios da sociedade, uma análise um pouco mais ponderada e realista pode mostrar um cenário diferente daquele apontado pelos entusiastas dessa teoria, a começar pelos dados carcerários e de violência contra grupos étnicos
10.jan.2023
A possibilidade de pagar juros sobre capital próprio de exercícios anteriores
A única exigência decorrente da lei é a existência de lucros no exercício ou lucros acumulados e reserva de lucros, no montante definido pela legislação regente. Atendido essa exigência, as deduções de períodos pretéritos poderão ocorrer.
10.jan.2023
Burnout, a nova doença do trabalho
Saiba o que é, como prevenir e enfrentar essa situação na sua empresa.
10.jan.2023
O que é usucapião e como posso requerer?
A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a coisa.
10.jan.2023
2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço
2023 promete ser um ano de grandes mudanças, especialmente para as empresas endividadas.
10.jan.2023
Portaria do MTP 4.198/22 altera matérias relativas à legislação trabalhista, inspeção do trabalho, relações de trabalho e políticas públicas
Vale ressaltar que algumas alterações trazidas pela Portaria MTP 4.198/22 apenas entrarão em vigor em 1/1/24.
10.jan.2023
Decreto majora as alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras sem observar a anterioridade nonagesimal
A cobrança do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras com base no decreto 11.374/23 mostra-se inconstitucional por não observância a anterioridade nonagesimal.
10.jan.2023
Professor aposentado do estado do Rio de Janeiro - Atenção para diferença salarial de 2023
Apenas nesse ano de 2023, existe uma diferença salarial para recebimento no ano de R$ 14.009,45.
10.jan.2023
PERSE: Alterações legislativas e alterações no aproveitamento do benefício
Entendemos que os efeitos desta Medida Provisória durante seu período regular de vigência, conferida pelo Ministério da Economia, deve restar assegurado a manutenção do benefício pelo prazo de 90 dias para PIS, COFINS e CSLL.
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