5.out.2022
5.out.2022
Capital de giro: entenda o que é
O capital de giro é um recurso financeiro que pode ajudar a sua empresa.
5.out.2022
STJ declara a ilegalidade da adoção do método PRL 60 na apuração de preços de transferência
Embora não se trate de precedente firmado sob o rito dos recursos repetitivos e tampouco pela 1ª Seção do STJ (Órgão de uniformização em temas tributários), a posição adotada pela 1ª Turma é um passo importante para a pacificação da matéria em sentido favorável aos contribuintes.
4.out.2022
Reformatio in mellius no processo administrativo disciplinar
No processo penal, malgrado no passado não se admitisse a aplicação do princípio da reformatio in mellius, hoje a interpretação majoritária da doutrina e da jurisprudência é outra.
4.out.2022
Segurança pública e remuneração dos policiais de rua
Os policiais de rua arriscam suas vidas para manter a ordem pública e a segurança da população. Todavia, não raras vezes, não recebem uma remuneração justa, conforme o papel que desempenham.
4.out.2022
Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
Caracterizada a autoria e a materialidade do tipo penal, a ofensa por a injúria qualificada propagada pela rede mundial de computadores, através de redes sociais pela internet, pode gerar uma pena de até 9 anos de reclusão, sendo esta pena maior que a pena mínima prevista no delito de homicídio simples.
4.out.2022
Racismo reverso
O racismo reverso não só veio pra revelar o racismo existente nesse meio radical, mas também denunciar a paralaxe cognitiva em que vivem tais humanoides.
4.out.2022
Reajuste anual em planos falsos coletivos - Análise da problemática e novos caminhos à serem seguidos pela jurisprudência
O STJ já reconhece, corretamente, em diversos julgados recentes, que referido tipo de contratação, denominada de "falso coletivo", deve se submeter as mesmas regras dos planos individuais e familiares.
4.out.2022
A equiparação da jornada de trabalho dos empregados que trabalham em financeiras com a dos bancários
Em quais situações o empregado que trabalha exercendo atividades de cunho financeiro deve trabalhar apenas 6 (seis) horas por dia, assim como os bancários?
4.out.2022
O teto do crédito estudantil - FIES e o aumento do percentual de financiamento em favor do estudante universitário
A alteração da realidade financeira no curso do contrato e a intervenção do Poder Judiciário para ampliar o percentual do financiamento estudantil.
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