Lais Lopes

...o e Extrafiscalidade. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, palestra no "I Seminário Internacional Ciência Encontra a Filantropia", promovido pelo IEA-USP e pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal. Ela participa, às 15h, do painel "Discussão sobre as necessidades e propostas para um ambiente legal favorável à filantropia na ciência", ao lado de Paula Fabiani, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. O seminário, em formato híbrido, é gratuito. (Clique aqui) Demarest Advogados faz um encontro virtual...

...r uma nova lei à altura da sociedade civil brasileira", por Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos previdenciários do PLP 12/24 (regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos)", por Marco Aurélio Serau Junior e Gabriela Varella de Oliveira (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento Acaba de sair do prelo a obra coletiva "CPI - Temas Atuais", coordenada por Maria Jamile José...

...a ocasião será lançada a Cartilha "Direito do Consumidor". Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, integra o grupo de palestrantes do "Seminário de atualizações sobre as novas regras de parcerias MROSC", encontro que debaterá as alterações trazidas pelo decreto 11.948/24 nas relações estabelecidas entre a Administração Pública Federal e as Organizações da Sociedade Civil. O evento, que será realizado em Brasília, dia 10/4, é organizado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de sua Diretoria...

... Maricá, do lançamento da "Cartilha do Direito do Consumidor". Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, coordena o webinar "Reforma Tributária e os impactos para o Terceiro Setor e a Filantropia", que será realizado amanhã, a partir das 10h. O encontro é promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, da qual é presidente. Inscrições gratuitas, clique aqui. Dia 2/4, das 17h30 às 19h30, o desembargador aposentado Luiz Antonio Rizzatto Nunes apresenta a palestra "A literatura como base para o argumento jurídico", no IASP. (Clique aqui) Em...

... decorrer de fevereiro. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, coordena o webinar "Parâmetros para a atuação pro bono de escritórios de advocacia", evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, por ela presidida. O encontro virtual tem início às 11h. (Clique aqui) Logo mais, às 15h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, da "Mesa de Abertura" do "Encontro da ANACRIM Mulher-RJ",...

... reforma tributária aprovada pela EC 132/23. Amanhã, às 10h, Laís de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do encontro virtual "Diálogo com Ministério da Saúde sobre incentivo fiscal do Pronas e Pronon", organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Neste encontro, Laís que é também presidente da comissão, estará ao lado de Flávia Regina de Souza, Kathleen Machado, Igor Ferrer, Daiany França Saldanha e Thelma Alves de Oliveira para debater o processo de atualização das normas do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica...

... para os associados do Canal Arbitragem. (Clique aqui) Hoje, Lais de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é palestrante convidada do "Seminário Nacional Abong" sobre "OSCs e participação popular", encontro em formato híbrido. Laís integra a mesa redonda que traz como tema "Desinformação, Fake News e Direitos Humanos" e que acontece no período da manhã. O debate, que deve também abordar a criminalização burocrática, propõe reflexões entre as Organizações da Sociedade Civil, a base associativa da Abong, organizações parceiras, redes de movimentos sociais,...

... práticas do agravo de instrumento- Parte 2". (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, ministram a nova edição do curso "Tributação do Terceiro Setor - Temas Atuais", formação realizada pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e que traz também Janaína Rodrigues Pereira como docente. O curso acontece de 29/1 a 2/2. Inscrições, clique aqui. Certificado digital OAB/SP lançou certificado digital em nuvem para a advocacia paulista. (Clique aqui) Automação de processos Dia 30/1, das 10 às 11h, Thomson Reuters...

... com o tema "Capacidade Civil e Emancipação". (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, ministram a nova edição do curso "Tributação do Terceiro Setor - Temas Atuais", formação realizada pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e que traz também Janaína Rodrigues Pereira como docente. O curso, que acontece de 29/1 a 2/2, tem como objetivo apresentar uma visão teórica e prática das questões jurídicas tributárias atuais que impactam as Organizações da Sociedade Civil no Terceiro Setor. Inscrições, clique aqui. Alexandre...

... recebidos de: Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogados; Laís de Figueirêdo Lopes, escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados; Anderson Guerreiro, NOVAPR. Migalhíssima Cassia Monteiro, do escritório L.O. Baptista Advogados, participa da Câmara de Comércio Brasil-Espanha. A advogada é membro do Comitê Jurídico e da Junta Diretiva. (Clique aqui) Novidade Ruiz Filho Advogados divulgou a "Newsletter de Dezembro 2023". (Clique aqui) Controladoria jurídica Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations", que possui certificação...

... controle: prescrição e organizações da sociedade civil", por Laís de Figueirêdo Lopes, Juliana Brandão de Andrade e Rodrigo Kroth Bitencourt (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Apostas esportivas: pendência regulatória e cenário atual", por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 131 anos, em 18 de dezembro de 1892, aconteceu a estreia do ballet "Quebra-Nozes", de Tchaikovsky, em São Petersburgo, Rússia. A história conta as aventuras de um quebra-nozes de aparência humana, vestido como um soldado,...

... deste ano sobre arbitragem na jurisprudência. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou ontem do webinar "Regulamentação do CEBAS: saiba mais sobre o Decreto nº 11.791/2023 na perspectiva do MDS e do MS (assistência social e saúde)", promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, da qual é presidente. O seminário abordou a regulamentação da LC 187/21 em geral e seus impactos nas entidades de assistência social e nas de saúde. Assista, clique aqui. Direito Criminal FGV Direito Rio promove a pós-graduação...

...o da peça com teclado. A direção é de José Maurício Cagno. Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara, sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, ministram módulo na especialização "Gestão e Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor", realizada pelo Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS) da PUC-SP. A iniciativa tem início a partir de março de 2024. As sócias conduzem o curso "Direito e Legislação aplicadas às Entidades da Sociedade Civil", que integra a formação online. Inscrições para a especialização, clique aqui. Inscrições para...

... sub-rogação", ao lado de renomados especialistas. (Assista aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi uma das palestrantes do "3º Seminário Internacional de Microfinanças Abcred", evento realizado dia 22/11, em Brasília. O encontro foi promovido pela Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred) com correalização do Sebrae. A sócia participou do painel 4, que abordou a temática "Diagnóstico, perspectivas e desafios para o setor". Ao lado de Laís, participaram também como debatedores Ari Rabaiolli,...

... Ibama. (Compartilhe) Migalhíssimas Hoje, das 19 às 20h30, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante em live sobre "Captação de Recursos: Incentivo fiscal do MROSC", no canal do YouTube OSC LEGAL. O evento tratará do incentivo fiscal para as empresas que doam para organizações da sociedade civil, independentemente de certificação. Elas podem deduzir o valor doado como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional. O incentivo foi ampliado pela lei 13.109/2014, mais conhecida como Marco Regulatório das Organizações...

... Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, com a coautoria de Lais de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados),introduz o mundo das políticas sociais às pessoas curiosas e interessadas. Você tem noção do tanto que as políticas sociais fazem parte da sua vida? Siiiimmm! Não acredita ou não sabe? Vem com a gente! São três espaços de conhecimento que funcionam de maneira independente, mas se complementam. O livro a ser sorteado é o livro 2. O primeiro livro – O que, por que, como, de quem e para quem?– ajuda a entender diversos aspectos relacionados às políticas sociais...

... Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, com a coautoria de Lais de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não...

... Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, com a coautoria de Lais de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), introduz o mundo das políticas sociais às pessoas curiosas e interessadas. O exemplar é presente da coautora. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 18h30, o livro "Meios Adequados de Solução de Conflitos" será lançado em evento na sede de SP do escritório Silveiro Advogados. A publicação reúne a visão de 30 especialistas e teve a coordenação dos advogados Asdrubal Franco Nascimbeni, Christiana Beyrodt Cardoso e Ricardo Ranzolin, sócio da banca. Joaquim de Paiva...

... Duarte Sátyro e Eleonora Schettini M. Cunha, com a coautoria de Lais de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), introduz o mundo das políticas sociais às pessoas curiosas e interessadas. O exemplar é presente da coautora. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 18h, no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília, acontece o lançamento do livro "35 anos de Constituição: uma nação em evolução", em homenagem ao professor, parecerista e escritor Carlos Ayres Britto. Três profissionais do escritório Demarest Advogados participam da obra: Fernando Maluf,...

... conhecimento técnico: o Direito e a Medicina. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, escreveu artigo em coautoria com o professor do INSPER, Marcelo Marchesini da Costa, "A participação de organizações da sociedade civil na execução de políticas de proteção social". O ensaio foi publicado no segundo volume da obra que tem como tema "A Constituição Federal de 1988 e a estrutura de proteção social brasileira". "Descomplicando políticas sociais no Brasil" é o nome da coletânea completa lançada e já disponível para aquisição, organizada...

... indevida dos planos de saúde na exclusão de dependentes", por Lais Lopes (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui) - "As regras do cargo público devem estar previstas na lei ou podem ser criadas pelo edital?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial", por Tatiana Dratovsky Sister e Priscila Oliveira Prado Faloppa (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial", por Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria...

...o pelo escritório e terá transmissão online. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é palestrante convidada do seminário "A transformação do Estado e o novo Direito Administrativo necessário para o Brasil", que acontece hoje, em Brasília. A advogada participa do segundo painel, que tem início às 14h e debate "Modernização da gestão pública, inovação e soluções regulatórias". O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do ENAP. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, palestra hoje, às 18h30,...

...o país no encontro "Direito do Terceiro Setor: Law Summit". Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é responsável pelo encontro. Na programação haverá o "I Encontro Nacional de Comissões de Direito do Terceiro Setor", e diversos painéis como "Avanços Jurídicos e Tendências do Mrosc (lei 13.019/14)", "Aplicação da LGPD nas Organizações da Sociedade Civil (lei 13.709/18)", "Debates Fiscais Atuais Relevantes para as Oscs" e "Jovem Advocacia e Mercado de Trabalho na Área do Direito...

... populares no mundo e no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e coordenadora da Frente Jurídica da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, fala hoje, às 14h, no Senado, em audiência pública para "discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão". A reunião acontece no plenário nº 15, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. (Clique aqui) Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da...

... sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. (Clique aqui) Lais de Figueiredo Lopes, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi uma das palestrantes do evento que lançou a 2ª edição do "Mapa da Contratualização de Serviços Públicos", em SP. A organização produziu o guia em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap. O encontro reuniu gestores das três esferas de governo, lideranças privadas e diversos especialistas com o objetivo de apresentar cases de contratualização e discutir os desafios e benefícios de cada modelo de parceria com o serviço público....

... transmissão será pelo canal YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, ministra aula na pós-graduação "MBA em Gestão de Museus e Inovação", no Museu da Língua Portuguesa, em SP, dia 11/2. A sócia da banca falará sobre os modelos de contratualização dos museus privados sem fins lucrativos com o Estado. (Clique aqui) Daniel Vilas Boas, de Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, participará do "Projeto Sexto Ano", evento promovido pela OAB/MG, por meio da Comissão OAB Jovem. Sua palestra "Como o Direito Empresarial...

... Internacional da Proteção de Dados. Com base na efeméride, Laís de Figueirêdo Lopes, Carolina Elisa Margonari e Vinicius Fidelis Costa (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) chamam a atenção para a urgência de maiores discussões sobre o enquadramento dos dados de deficiência na LGPD, que merece especial proteção como dado sensível em razão da situação de vulnerabilidade a que estão expostos muitos de seus titulares. (Clique aqui) Proteção de dados - II O ano de 2023 já iniciou com repercussões e mudanças para a ANPD, uma vez que o órgão passa a ser vinculado ao ministério da Justiça....

... será transmitido às 10h, pelo canal YouTube mentoriaoabrj. Laís de Figueiredo Lopes e Paula Storto, sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados ministram, neste início de 2023, mais um ciclo do curso de extensão "Direito e Legislação aplicadas às Entidades da Sociedade Civil", promovido pela PUC-SP. Mais informações, clique aqui. Direito dos Contratos Hoje, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar "Quem é responsável pela IA em contratos?". O evento é gratuito. (Clique aqui) Empreendedorismo OAB/SP, em parceria com o Sebrae-SP, promove a "2ª Jornada...

... para quem doar à projetos desportivos e paradesportivos", por Laís de Figueirêdo Lopes e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "O que é o built to suit e como ele pode impulsionar o seu negócio?", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) - "Podemos confiar uns nos outros para assegurarmos a lei?", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Direito Empresarial O escritório Gomes...

... "Trabalho híbrido, trabalho remoto e a lei 14.442/22", por Laís de Figueirêdo Lopes, Camila Gbur Haluch e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Organização das Nações Unidos – ONU", por Roberta Majeski e Kleber Francisco Alves (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Decisão do STJ favorece redução da alíquota nos serviços de telecomunicações e energia", por Claudinéia Santos Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Agronegócio em risco: União Europeia aprova proposta para nova 'Lei Antidesmatamento'", por Rodrigo Linhares...

... 120809 Krishna Brunoni OABSP 155486 Lady da Silva Calvete OABRS 3190 Lais de Figueiredo Lopes OABSP 182480 Larissa Forattini Martins OABDF 25670 Larissa Ramina OABPR 21916 Larissa Rodrigues OABDF 48903 Laura Garcia de Freitas Souza OABSP 278615 Laura Schertel Mendes OABDF 23439 Layla Isabelle Sampaio de Carvalho Leite OABPE 51502 Leandro Bettini Lins de Castro Monteiro OABDF 34515 Leandro Brito Lemos OABDF 44789 Leila Amorim Gomes OABDF 26468 Lenio Luiz Streck OABRS 14439 Leonardo Isaac Yarochewsky OABMG 47898 Leticia Marjorie Prado Canova OABSP 131081 Liana Novaes Montenegro Marambaia OABBA...

... Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, presidida pela advogada Laís de Figueirêdo Lopes, sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é uma das organizadoras do evento. Inscrições, clique aqui. Lucas Leite Marques, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, ministra palestra no "The International Maritime Law Seminar", que acontece amanhã, em Londres. O evento anual tem como objetivo fornecer uma análise aprofundada dos tópicos jurídicos do setor marítimo. (Clique aqui) Eduardo Szazi, sócio da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados,...

... versão audiovisual, com narração e interpretação em Libras. Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, sócias da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, são coautoras da obra. Será lançado amanhã, às 18h, no IASP, o livro "A evolução do Direito no século XXI – ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica", homenagem ao professor Arnoldo Wald, sócio do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. (Clique aqui) Será lançado no "XI Encontro Brasileiro Da Advocacia Criminal (EBAC)", que acontece entre amanhã e sábado, no Costão do Santinho, em Florianópolis, o...

...: uma conversa sobre a Lei 13.019/2014". A palestrante será Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Amanhã, às 10h, as Comissões de Direito Administrativo, de Saneamento e de Seguros do IASP realizam o evento sobre "Seguros de infraestrutura, a ADI 7074 e os investimentos em saneamento básico no Brasil". O evento será realizado na sede do IASP, em SP, com transmissão ao vivo no canal do IASP no YouTube, conta com a participação de Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito...

... locação dos templos e a ausência de previsão para as OSCs", por Laís de Figueirêdo Lopes, Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados).(Clique aqui) - "Entenda a inconstitucionalidade das majorações da alíquota feita pelos Estados da Federação", por Ronaldo Corrêa Martins e Jessica Kelly de Araujo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "O Direito Sucessório aplicável aos companheiros que vivem em união estável", por Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "É possível a homologação, pelo STJ,...

... presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. O tema do encontro virtual é "O papel das OSCS (Organizações da Sociedade Civil) na Democracia e o Surgimento do Direito no Terceiro Setor". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) participa, dia 13/4, às 16h, com Thiago Marques Fecher, de live sobre "Dispensa do Direito de Regresso (DDR) e Apólices por Estipulação", promovida pela SincorSP. (Clique...

...s um 8 de março e a luta pela igualdade segue urgente", por Laís de Figueirêdo Lopes e Natalia Toito Galli (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Colunas Olhares Interseccionais "O que fizeram as mulheres em movimento ontem e quais os caminhos possíveis hoje" é o texto da defensora pública Charlene da Silva Borges neste 8 de março, data que marca a memória de luta por direitos, e sobretudo, pela vida das mulheres. (Clique aqui) German Report A coluna German Report, assinada por Karina Nunes Fritz, chega à sua centésima publicação trazendo uma decisão histórica...

... Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) Laís de Figueiredo Lopes e Paula Storto, sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam do corpo docente da PUC-SP no curso de especialização de "Gestão e projetos em organizações do terceiro setor", com a disciplina "Direito e legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil" desde 2007. Este ano, a disciplina foi também transformada em um curso de extensão. Mais detalhes sobre a especialização, clique aqui. Mais informações sobre o curso de extensão ministrado pelas sócias, clique aqui. Willian...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueiredo Lopes será uma das professoras do curso de especialização "Direito das Diversidades e Inclusão Social - Cidadania e Direitos Fundamentais", parte do programa da pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O curso é coordenado por Denise Auad. Laís ministrará aula sobre estratégias de promoção e defesa de direitos humanos no módulo de "Pessoas com deficiência". As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o início das aulas, em março. Mais informações, clique aqui. Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires,...

... suas comunidades e para o país. Sobre isto, veja o que dizem Laís de Figueirêdo Lopes e Natalia Toito Galli (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Rosas Jurídicas "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se os nomes dos personagens... é assim que antigas estórias aparecem ainda hoje. Um juiz de Direito não gostava de petições longas e repetitivas. Então despachou: 'Até onde li, indefiro'." As estórias floridas foram colhidas pelo advogado Roberto Rosas. Baú migalheiro Em 30 de novembro de 1874, há 147 anos, nasceu Winston Churchill,...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Lais de Figueiredo Lopes, e a advogada Maraísa Rosa Cezarino, além da advogada, professora e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ Estela Aranha e o conselheiro nacional de proteção de dados pessoais e da privacidade Fabricio da Mota Alves. O evento acontece hoje, das 18 às 19h30, no Canal OSC Legal Instituto no YouTube. (Clique aqui) João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio de João Bosco Filho Advogados, participa hoje da live "Projeto NPJ Convida - 3ª edição". Ele irá falar sobre "Gestão do escritório...

... Lopes Advogados, Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Storto, Lais de Figueiredo Lopes, Stella Camlot Reicher e Aline Gonçalves Videira de Souza, participarão de live promovida em parceria com a Escola Aberta do 3º Setor abordando os impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia. O convite da Escola foi feito para que sejam apresentados os principais conteúdos da cartilha "OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil", cuja 2ª edição ampliada acaba de ser publicada (clique aqui). Acesse aqui o link direto da transmissão...

...s durante a pandemia de covid-19 é debatida pelas advogadas Laís de Figueirêdo Lopes e Beatriz Lemos Brandão Schirra, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. (Clique aqui) IRPJ/CSLL O advogado Wagner Schneider Cemin, da banca Hickmann Advogados Associados, destaca que as empresas possuem fortes fundamentos jurídicos para pleitearem junto ao Judiciário a exclusão dos juros moratórios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como para requerer a restituição dos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. (Clique aqui) Débito fiscal SFP/PGE viabiliza novo parcelamento...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Lais de Figueiredo Lopes, e a advogada Maraísa Rosa Cezarino falaram a convite da PACTO - Organizações Regenerativas sobre a lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que entrou em vigor em agosto de 2020 e desde então tem sido amplamente debatida nas empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil (OSC). O encontro foi transmitido pelo YouTube da SimbiOsc, clique aqui. A Federação das Câmaras de Comércio Exterior instalou o Conselho de Mulheres da Federação das Câmaras do Comércio Exterior indicando...

...o escritório Abdala Advogados. (Clique aqui) Hoje, às 14h, Laís de Figueiredo Lopes, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "17º Encontro Nacional do Terceiro Setor", promovido pelo CeMAIS - Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais. Ela estará na mesa virtual "Implementação da LGPD nas Organizações da Sociedade Civil", com mediação de Igor Ferrer, Assessor Jurídico e para Incidência Política da Cáritas Brasileira e Integrante do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC. (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) modera o painel "O...

... honorário. (Compartilhe) Migalhíssimas Hoje, às 16h30, Laís de Figueirêdo Lopes, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa como convidada no "3º ciclo do Projeto Diálogos FDC Gestão Pública", organizado pela Fundação Dom Cabral. O encontro tem como pauta "Governança Pública Colaborativa". Laís foi assessora especial da secretaria-Geral da Presidência da República para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e vai falar sobre a participação das OSC na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, a partir do modelo de governança colaborativa...

... quatro volumes. (Clique aqui) Migalhíssimas As advogadas Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, sócias da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam hoje da audiência pública sobre educação inclusiva no STF, convocada nos autos da ADI 6.590. Stella falará em nome do Instituto Jô Clemente, no bloco II (9 às 12h), e Laís fará exposição no bloco III (14 às 18h), em nome da Associação Mais Diferenças. Ambas as entidades fazem parte da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, rede que congrega mais de 50 organizações que defendem a inclusão escolar no Brasil. Especialistas...

... as características de um stalker? De acordo com a advogada Laís Lopes, o stalker/perseguidor é uma pessoa discreta, comum, que convive com diversas pessoas. A advogada diz que o stalker pode, até mesmo, acreditar que não esteja fazendo mal nenhum. “Por isso é difícil de ser identificado”, afirma. Mesmo assim, a especialista orienta que a vítima não tente resolver o problema por conta própria. Quando procurar ajuda? No relato de Re Meirelles, ela diz que no começo não deu muita importância ao tema; só foi tomar ciência da gravidade quando a perseguição já havia se acentuado. A advogada {%Laís...

... 19h, o evento "Financiamento Externo do Terceiro Setor", com Lais de Figueiredo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, e Mauri Cruz, da Abong - Democracia, Direitos e Bens Comuns. Serão moderadoras as advogadas Lúcia Bludeni e Vanessa Ruffa. Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, recebe para live de hoje, às 19h, o presidente da entidade, Luciano Bandeira. Eles irão falar sobre "O Testamento como Instrumento do Planejamento Sucessório". A transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio. Amanhã, às 19h, Zênia Cernov,...

... reflexos da Covid nas relações de trabalho no Brasil. A advogada Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes, sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, integra o corpo docente do curso de especialização "Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor", promovido pela PUC-SP. Desconto de 20% em matrículas iniciais confirmadas até 31/7. (Clique aqui) Como os laboratórios clínicos podem se adequar às novas regras previstas na LGPD? Essa é a pergunta que um time de especialistas na área se propõe a responder no curso e workshop "LGPD para Laboratórios Clínicos", que acontece a partir de...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Maraísa Rosa Cezarino escrevem sobre o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil. (Clique aqui) Compensação de tributos A compensação de tributos em âmbito administrativo e o planejamento tributário empresarial são abordados pelos advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correa de Melo, da banca Martorelli Advogados. (Clique aqui) Love Economy Empreendedores e consumidores, principalmente em meios digitais, já são parte da Love Economy, na qual há um pensar...

... relação à jurisprudência. (Clique aqui) Migalhíssimas Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participará do webinar "A contribuição das organizações da educação na pandemia", organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor e a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. O debate acontece hoje, às 17h30, e será transmitido pelo canal do YouTube da organizadora. (Clique aqui) Hoje, os sócios do escritório Bocater Advogados, Alexandre Luiz Moraes Monteiro e Luciana Aguiar, participam, às 18h30, do "Grupo de Estudos Tributários...

... Educação para regulamentar o ensino domiciliar. Sobre isto, Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) pondera que a aprendizagem vem justamente da interação e da possibilidade de críticas e discernimentos, obtidas com vivência. (Clique aqui) Afastamento – Empregada gestante Em uma análise da recente lei 14.151/21, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) elogia a tentativa do legislador em proteger a vida e a maternidade, mas declara que a norma foi bastante omissa sobre diversos pontos. Confira. (Clique aqui) Afastamento...

... o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Diante disso, Laís de Figueirêdo Lopes, Stella Reicher e Vinicius Fidelis Costa, da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, falam da importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF. (Clique aqui) Disputas societárias O advogado Paulo André M. Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, discorre sobre as disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte, visto que possuem enorme importância na composição da atividade econômica brasileira. (Clique aqui) Aribitragem Os...

... Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes deseja que mais e mais mulheres advogadas se disponham a atuar no terceiro setor e fortalecer as organizações da sociedade civil e suas causas, especialmente na luta contra o machismo, o racismo, a homofobia e o capacitismo. (Clique aqui) Mulheres em conselhos de administração de companhias abertas O escritório Araújo e Policastro Advogados traz ao longo do mês de março quatro artigos explorando as novas tendências mundiais sobre a representatividade feminina em conselhos de administração de companhias abertas. Confira...

... cerimônia de entrega da premiação acontece hoje. (Clique aqui) Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Stella Camlot Reicher, sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, fazem parte do super time de professores do curso de especialização "Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor", realizado pela PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, com início previsto para 21/3. Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente. Trata-se do mesmo curso presencial, mas com atividades...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Lais de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados; Giselle Sardenberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Araújo e Policastro Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Cascione Pulino Boulos Advogados; D'Urso e Borges Advogados Associados; Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados; Jubilut Advogados; Loeser, Blanchet e Hadad Advogados; SABZ Advogados; Lucia Guedes Garcia da Silveira,...

... Advogado, de Palmeira das Missões/RS - "Porandubas Políticas" Laís Cristine Visnheski Lopes, Advogada - Arystóbulo Freitas Advogados, de Ribeirão Pires/SP - "Migalhas de Joaquim Nabuco - Volume II" Laura R. da Riva, Advogada - Malamud e Altit Advogados, de São Paulo/SP - "Era do Consumo" Lincoln de Toledo Ferreira, Advogado - Toledo Advocacia, de Campinas/SP - "Constituição Federal - 30 Anos" Lucas Meirelles de Souza, Sócio - Eduardo Pavan Sociedade de Advogados, de Barretos/SP - "Processo e Procedimento - Migalhas de Direito Processual" Marcel Heitor Garbin Pereira, Advogado - Durval Balen, Ferreira & de Meneghi...

...a perspectiva para 2021 no campo das entidades sociais. Participam Laís de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), Nailton Cazumbá, Afonso Florence, Bianca Monteiro e Lucas Seara (clique aqui). Transmissão pelo canal OSC LEGAL no YouTube, clique aqui. Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) e Alexandre Nester (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participam hoje, às 19h, da live "Autorização de Serviço Público", organizado pela ESA da OAB/RJ (clique aqui). O evento poderá será acompanhado pelo YouTube. (Clique aqui)...

... Inclusiva - cuja frente jurídica é coordenada pela advogada Lais de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) - que conta com 40 entidades da sociedade civil. Para Toffoli, relator, o decreto pode vir a subsidiar políticas públicas que fragilizem o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. (Clique aqui) Uniões estáveis - Rateio de pensão Está em julgamento no plenário virtual do STF ação para discutir reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão....

... Inclusiva - cuja frente juridica é coordenada pela advogada Lais de Figueirêdo Lopes - que conta com 40 entidades da sociedade civil. Foram apresentados 28 pedidos de amici curiae sendo 20 pela inconstitucionalidade do decreto e 8 a favor. Das 11 sustentações orais, uma foi da AGU e 10 dos amici curiae, sendo 8 pela suspensão do decreto - Alana, RNPI, AMPID, APABB, Autsp, FBASD, GAETS - Defensoria e MP/SP, e apenas 2 contrários - Feneis e CRPD. Confira aqui parecer das advogadas Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), encomendado pelo...

...eu nessa edição histórica. (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Laís Cristine Visnheski Lopes, advogada em Ribeirão Pires/SP, ganhou o e-book "Ágio na Lei 12.973/2014 - Aspectos Tributários e Contábeis" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 250p.), de Ramon Tomazela Santos. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio...

... Direito Tributário Internacional" (2019). _________Ganhador: Laís Cristine Visnheski Lopes, de Ribeirão Pires/SP. _________ _________

...e aqui) Parecer - Educação Instituto Alana encomendou às sócias Lais de Figueiredo Lopes e Stella Camlot Reicher, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, parecer jurídico sobre educação inclusiva e os retrocessos no ordenamento jurídico do decreto 10.502/20, que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 29 de outubro de 1911, há 109 anos, faleceu Joseph Pulitzer. Foi um destacado editor norte-americano conhecido pelos prêmios jornalísticos que levam seu nome (Pulitzer Prizes). Em 1872 comprou o jornal onde trabalhava. Depois,...

..., pardos e indígenas. Mais informações, clique aqui. Lais de Figueiredo Lopes, sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, vai proferir palestra, na Faculdade de Direito da UFMG, sobre o "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil" - como ficou conhecida a lei 13.019/14, que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (clique aqui). O evento, que tem por enfoque os desafios na pandemia da covid-19, será realizado amanhã, às 19h, e é organizado pelas professoras Maria Teresa Fonseca Dias...

...i, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participa amanhã, às 18h, da Roda de Conversa Virtual "Políticas efetivas de inclusão de pessoas com deficiência – cenário atual e perspectivas", promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP e Movimentos Sociais. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aula inaugural aberta da pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual do Instituto de Direito da...

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....

Na ausência de um regramento nacional emergencial que discipline o momento da pandemia do coronavírus no que tange às parcerias firmadas na esteira do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) - como ficou conhecida a lei 13.019/14 - a interpretação do ordenamento jurídico deve levar em consideração, além da própria lei de abrangência nacional, as normas e as orientações locais emanadas pela Administração Pública. No entanto, não devem estas ser restritivas no sentido de simplesmente suspender repasses de recursos públicos para organizações da sociedade civil com parcerias...

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...

... financiamento da União Europeia. Escrito pelas sócias Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes, tem como objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o Poder Público com base na lei 13.019/14 – MROSC neste momento de pandemia da covid-19, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas. Acesse aqui a cartilha.Podcast Nesta semana, o escritório SABZ Advogados passou a divulgar seu tradicional Boletim Jurídico em...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - lei 13.709/18 - sancionada em 14 de agosto de 2018 e alterada pela lei 13.853/19, estipula as regras e diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais. Coloca o Brasil no grupo de mais de 130 países que possuem legislação específica sobre o tema. Como amplamente divulgado, a lei em sua inteireza só entraria em vigor em agosto de 2020. Houve uma alteração recente, por meio da medida provisória 959/20, postergando a sua entrada em vigor para 3 de maio de 2021. Este período de ampliação da vacatio legis foi dado para que a Administração Pública...

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...

... solidário, justo, democrático, sustentável e inclusivo", destaca Laís de Figueirêdo Lopes, sócia da banca.  Clique aqui para acessar a cartilha.

..., Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.  *Laís de Figueirêdo Lopes é Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. *Paula Raccanello Storto é Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, e sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.Fechamento às 9h42.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: RCB Advogados (Clique aqui)   "A higiene é a defesa artificial que o civilizado criou em substituição da defesa natural que perdeu." Monteiro Lobato Higiene em tempos de coronavírusAtenção, migalheiro, não é preciso lavar as mãos após ler este nosso vibrante matutino da mídia jurídica. A tinta que usamos em nossas rotativas são assépticas. Além disso, nossas notícias são limpas, em todos os sentidos. Crônica de...

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um país – seus negócios, seu comércio, sua indústria – só exige uma coisa para a plena expansão: estabilidade." Monteiro Lobato Instabilidade pouca é bobagemCirculam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o STF. Segundo informes, o presidente da República...

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.796. Fechamento às 10h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luzone Advogados (Clique aqui)   "Pagar impostos é coisa desagradável porque significa dar moeda em troca de coisas que não nos aproveitam diretamente." Monteiro Lobato Reforma tributária Congresso instala comissão mista da reforma tributária. Parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta. O que era uma lenda na política brasileira (reforma tributária), parece que agora vai. (Clique aqui) Mordida Está...

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...

...i de cotas (8.213/91). As advogadas Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, chamam atenção para o tema. (Clique aqui) Privatização Acerca da privatização de parques turísticos pelo governo Federal, Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Giamundo Neto Advogados, explica ser necessário definir com precisão as condições de contratação de serviços para não gerar prejuízos à biodiversidade nacional. (Clique aqui) Excesso de carga Advogado Elpídio Donizetti, do escritório Elpídio Donizetti Advogados, escreve sobre recente...

... escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. *Laís de Figueirêdo Lopes é sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

... melhor, mais sustentável, justo e solidário. ________ *Laís de Figueirêdo Lopes é sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. *Thais Tozzini Ribeiro é advogada do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.

...s - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher - que atuam focados em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos. São profissionais com muita experiência, pós-graduados e professores de graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino. Sempre envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da lei 9.790/99 (lei das OSCIPs) e, em especial, na lei 13.019/14 (Marco Regulatório...

... Molina Pinheiro 223 -  Renata Weingrill Lancellotti 224 -  Laís de Figueiredo Lopes 225 -  Renato Campos Pinto De Vitto 226 -  Pierpaolo Cruz Bottini 227 -  Pedro Paulo de Medeiros 228 -  Alexandre Soares da Silveira 229 -  Ricardo Miguel Sobral 230 -  Ronaldo dos Santos Costa 231 -  Alexandre Luis Maturana 232 -  Martônio Mont’alverne Barreto Lima 233 -  Francisco de Paula Bernardes Jr. 234 -  Ricardo Toledo Santos Filho 235 -  João Henrique Imperia Martini 236 -  Ary Montenegro Castelo 237 -  José Oswaldo Pereira Vieira 238 -  Juliana Belloque 239 -  Prudente José Silveira Mello 240 -  Cleiton...

... 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo Lopes 66. Anna Candida Serrano 67. Margarete Gonçalves Pedroso 68.Maurides de Melo Ribeiro 69. Gisele Cittadino 70. Nelson Vicente Portela Pellegrino 71. Marcio Tenenbaum 72. Pedro Viana Martinez 73. Afonso Arantes de Paula 74. Fábio Gaspar 75. Marina Chaves Alves 76. Márcio Augusto Paixão                                                                                                                                                             77. Beatriz Vargas Ramos 78. Marcelo...

...Porto Alegre/RS; Ricardo Aguiar, de Serra Talhada/PR; e Laís Cristine Visnheski Lopes, de Ribeirão Pires/SP ___________

...Rossini, de Porto Alegre/RS; Ricardo Aguiar, de Serra Talhada/PR; e Laís Cristine Visnheski Lopes, de Ribeirão Pires/SP. (Clique aqui) _____________ Bom feriado a todos! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...Palanowski590. Kleber Alves Carvalho591. Kleber dos Santos Silva592. Lais de Figueiredo Lopes593. Laís Sant'Ana Paradiso594. Lana Maria Pinheiro Furtado595. Larissa Assunçao596. Larissa Ramina597. Laura Maeda Nunes598. Leandro Raca599. Leandro Souto Maior600. Lédio Rosa de Andrade601. Leidiane de Lacerda602. Lenio Streck603. Leocir Costa Rosa604. Leonardo Ferreira Pillon605. Leonardo Isaac Yarochewsky606. Leonardo Saboya607. Leonora Waihrich608. Leopoldina de Lurdes Xavier609. Letícia Aguiar Cardoso Naves610. Lídice Lapa Nunes611. Lie Uema do Carmo612. Lígia Melo de Casimiro613....

...participação da assessora especial da secretaria geral da presidência, Laís de Figueiredo Lopes. Como representante do governo Federal nesta questão, ela apresentará os principais temas envolvidos no processo de regulamentação. (Clique aqui) Trabalho doméstico Acontece hoje a aula 16 da 2ª edição do curso "LC 150/15 que regulamentou o trabalho doméstico". Nesta aula serão analisadas as contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a...

MIGALHAS nº 2.064