3.out.2022
3.out.2022
Violência política de gênero - Conhecer para combater
A violência política de gênero é uma realidade global e que tem tido um vertiginoso crescimento. Mais que nunca precisamos saber o que é e como combater para protegermos e viabilizarmos candidaturas femininas.
3.out.2022
Contrato de dominação e submissão sexual e outros tipos contratuais no direito de família
Num ambiente de intensa judicialização, com risco exacerbado de ser demandando, com a evolução das relações sociais, eis ai um novo nicho de contratação.
3.out.2022
A certificação da vontade popular
Muitos avanços foram implementados nessa busca da certificação da vontade popular, embora muito labor de reforma ainda se faça necessário para que as embarcações das instituições democráticas atravessem o mar revolto da "sociedade de desconfiança" (termo do cientista político francês Pierre Rosanvallon) sem naufragar, permitindo que à legitimação dos eleitos se some a confiança nos mesmos.
3.out.2022
Por quem os sinos dobram?
Eles dobram por todos nós em função de análises e decisões erradas.
3.out.2022
Revisão de benefícios: A nova operação pente fino do INSS
Se existe mais de uma incapacidade (exemplo ortopédica e psiquiátrica) o segurado do INSS deve apresentar, em primeiro lugar, a documentação médica daquela que está causando mais incapacidade. A perícia acontece em um curto intervalo de tempo, deixar para falar do mais importante para o final pode ser arriscado e tirar a atenção do perito para o que mais importa.
3.out.2022
Mais compromissos, menos mentiras
Se o Brasil quer se tornar uma nação mais justa, precisa rever os institutos do foro privilegiado e da reeleição para cargos executivos, e a proibição da prisão mesmo após condenação em decisão colegiada em segunda instância, instrumentos de corrupção e impunidade, autênticos entraves ao desenvolvimento necessário para melhorar a vida do cidadão brasileiro.
3.out.2022
A (in)violabilidade do direito ao voto dos presos provisórios
A transferência das urnas eletrônicas e todo o fomento que se demanda com esse aparato não faz sentido nesse modelo, o cerne do processo é se associar custos mais baixos com o incentivo à votação por mais de duzentos mil eleitores em potencial.
3.out.2022
Sus é obrigado a custear medicamento de alto custo
O dever do ente público de garantir o direito fundamental à saúde não pode ser afastado apenas pelo alto custo de um medicamento.
3.out.2022
IPI Importação: Entenda como funciona e saiba reduzir custos
Conheça o imposto que incide sobre produtos industrializados (IPI Importação) nas operações do comércio exterior.
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