Migalhas de Peso

Silvio Almeida e a teoria do racismo estrutural

5.jan.2023

Marcelo Vasconcelo

Não temos dúvidas de que haja racismo no Brasil, aliás, não tenho dúvidas de que haja em todos os países do mundo. Porém, muito embora tenha respeito pelo esforço intelectivo, da teoria do racismo estrutural, propalado por Silvio Almeida, novo ministro dos direitos humanos do governo corrupto, não me parece lógico e tão pouco coerente a ideia de estrutura do racismo, pois o direito e a justiça não deixariam que esta estrutura vigorasse.

Vamos conversar sobre saúde mental na advocacia?

5.jan.2023

Fátima Antunes

18% dos profissionais brasileiros, um a cada cinco, sofrem com a síndrome de burnout.

A internet e a ampliação do conceito de danos

5.jan.2023

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Uma foto editada e publicada num "blog" é capaz de arruinar uma carreira profissional, uma relação familiar, a biografia de uma vida.

5.jan.2023

Ernane de Oliveira Nardelli

A modalidade de contratação de trabalhadores hipersuficientes, em tese, possui um maior poder de negociação frente as empresas contratantes.

5.jan.2023

Alfredo Attié Júnior

É fundamental deixar claro a todos os povos que a ação que empreenderam, na tentativa de destruição do Estado brasileiro e de seus vínculos com a sociedade, não é mais tolerável, preservando, protegendo e defendendo a promessa da Constituição Cidadã, para tocar os melhores anjos de nossa natureza.

Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?

5.jan.2023

Camila Gbur Haluch e Érika Bechara

Toda a remuneração recebida pelo empregado deve ser considerada para fins de recolhimento de contribuição previdenciária.

Brevíssimas e iniciais considerações sobre a MP 1.153/22: o seguro de transporte e a cláusula DDR

5.jan.2023

Paulo Henrique Cremoneze

De todo modo posso afirmar algo antecipadamente: a MP melhorará a situação do ressarcimento em regresso do seguro de transporte e exigirá, por via reclamará mais atenção aos clausulados dos seguros de RC do transportador.

O direito do trabalho e a geração de empregos

5.jan.2023

Luciana Pereira de Souza

A reforma trabalhista não se restringe às alterações promovidas pela lei 13.467/17, pois a atividade legiferante tem sido intensa no direito do trabalho, verificando-se profundas e constantes mudanças nas relações laborais.

Pacientes com câncer e as dificuldades no acesso ao tratamento adequado

5.jan.2023

Melissa Cordon

Ao sofrer uma negativa ou limitação de tratamento, o consumidor pode inicialmente formular uma reclamação perante a ANS, para tanto é importante exigir que a recusa seja formalizada documentalmente e caso persista a negativa, é possível acionar a operadora de saúde judicialmente, por meio de uma medida liminar, ante o caráter emergencial da solicitação.

Aspectos econômicos da tributação de dividendos

5.jan.2023

Edison Carlos Fernandes e Felipe Galli dos Santos Panelli

Neste artigo fica o alerta para acompanharmos a tramitação do projeto de lei que venha a restabelecer a tributação sobre dividendos, para que medidas destinadas a maximizar a arrecadação correspondente não afronte princípios jurídicos que regem o sistema tributário.

MIGALHAS DE PESO

Silvio Almeida e a teoria do racismo estrutural

Vamos conversar sobre saúde mental na advocacia?

18% dos profissionais brasileiros, um a cada cinco, sofrem com a síndrome de burnout.

A internet e a ampliação do conceito de danos

Uma foto editada e publicada num "blog" é capaz de arruinar uma carreira profissional, uma relação familiar, a biografia de uma vida.

Pejotização nas relações de trabalho

A modalidade de contratação de trabalhadores hipersuficientes, em tese, possui um maior poder de negociação frente as empresas contratantes.

De Marx para Lula

Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?

Toda a remuneração recebida pelo empregado deve ser considerada para fins de recolhimento de contribuição previdenciária.

Brevíssimas e iniciais considerações sobre a MP 1.153/22: o seguro de transporte e a cláusula DDR

De todo modo posso afirmar algo antecipadamente: a MP melhorará a situação do ressarcimento em regresso do seguro de transporte e exigirá, por via reclamará mais atenção aos clausulados dos seguros de RC do transportador.

O direito do trabalho e a geração de empregos

A reforma trabalhista não se restringe às alterações promovidas pela lei 13.467/17, pois a atividade legiferante tem sido intensa no direito do trabalho, verificando-se profundas e constantes mudanças nas relações laborais.

Pacientes com câncer e as dificuldades no acesso ao tratamento adequado

Aspectos econômicos da tributação de dividendos

Neste artigo fica o alerta para acompanharmos a tramitação do projeto de lei que venha a restabelecer a tributação sobre dividendos, para que medidas destinadas a maximizar a arrecadação correspondente não afronte princípios jurídicos que regem o sistema tributário.

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