3.out.2022
3.out.2022
O que é um programa de privacy compliance?
As principais considerações no desenvolvimento de um programa de conformidade de privacidade dos dados.
3.out.2022
As favelas, a REURB e o direito à moradia
A formação de favelas deriva da extrema pobreza efetivada em um país continental como o Brasil, com enormes vicissitudes, contudo, a REURB se apresenta como uma solução, ainda que parcial, para o acesso efetivo de grande camada da população ao direito fundamental à moradia, trazendo segurança jurídica aos seus ocupantes e familiares.
3.out.2022
A importância feminina nas eleições de 2022
A resistência e o combate secular ao machismo têm surtido efeitos, uma vez que a mulher vem ganhando, merecidamente, cada vez mais importância e protagonismo em todas esferas do pleito eleitoral.
3.out.2022
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos
Em razão das altas expectativas, é importante que o uso das Marcas Oficiais da FIFA se dê com atenção e cuidado, especialmente em razão dos limites estabelecidos para aqueles que não são parceiros oficiais da FIFA no evento.
3.out.2022
ESG, pacto global e o abc do papel das empresas na efetivação dos direitos humanos
Nota-se que a responsabilidade de empresas frente às obrigações de direitos humanos é reiterada na comunidade internacional, o que resulta na necessária a adoção de práticas que visem a efetivação desses direitos.
3.out.2022
Compliance e os limites da liberdade de manifestação política dos empregados em redes sociais
A limitação ao direito de manifestação política do empregado por parte do empregador pode ocorrer quando o conteúdo das manifestações ferir o código de conduta, ao possibilitar a vinculação daquela opinião ao nome da empresa, podendo causar prejuízo à sua imagem.
3.out.2022
O STJ define que pagamentos aos administradores e conselheiros podem ser descontados do IRPJ
Foi a primeira vez que o Superior Tribunal de Justiça deliberou sobre a matéria e é um robusto precedente para motivar aos contribuintes que se encontram em situação semelhante.
3.out.2022
The patentability of antibodies in Brazil
It is concluded that the BPTO, EPO and USPTO have different understandings about this matter and about how to claim antibodies. In this context, the BPTO takes a stricter position when compared to other Offices.
30.set.2022
O crime do padre armado (ou o conto do vigário)*
O estelionatário é comumente chamado de "vigarista". E não é à toa. Deriva do famoso "conto do vigário", em que um golpista se passa por sacerdote para enganar os incautos.
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