22.set.2022
22.set.2022
A mulher da casa abandonada: desdobramentos e aspectos jurídicos do caso
A ação policial reuniu muitas pessoas, influencers, defensores dos direitos dos animais e diversos jornais e telejornais que acompanharam a invasão.
21.set.2022
Está pagando muito ICMS? Saiba tudo sobre difal!
O desejo em cobrar o DIFAL ainda este ano está fundado na vultosa arrecadação estimada para o Estados, que gira em torno de R$ 9,8 bilhões de reais por ano, segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Estado de Fazenda, o Comsefaz.
21.set.2022
Do regime de teletrabalho previsto na reforma trabalhista e alterações promovidas pela lei 14.442/22
O presente artigo busca demonstrar as reformas legislativas sobre o teletrabalho e sua críticas perante o ordenamento.
21.set.2022
Valoração aduaneira: Saiba quais os métodos que determinam a base de cálculo
Entenda mais sobre a importância da valoração aduaneira para a determinação da base de cálculos dos impostos e saiba como reduzir custos na operação
21.set.2022
Consequências em dirigir com a CNH suspensa ou cassada
De acordo com o artigo 307, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 1998, violar a suspensão ou a cassação da CNH é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano.
21.set.2022
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
O presente artigo traz como objetivo analisar, à luz dos direitos fundamentais à propriedade privada e o direito à liberdade de pensamento e liberdade de expressão artística, se a conduta do SINRURAL em negar locação para apresentação de artista em razão divergência de opinião é conduta compatível com a Constituição de 1988.
21.set.2022
Para o assegurado de 55 a 60 anos, como se aposentar pelo INSS?
Além do período de contribuição, haverá também a exigência de 15 anos de carência, pois a carência deverá ser cumprida em praticamente todos os casos de aposentadoria.
21.set.2022
Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais
A finalidade do Direito é tornar possível a convivência humana ("ubi societas, ibi jus").
21.set.2022
Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?
Depende da discricionariedade do Poder Público para que um determinado bem público seja concedido para uso pelo particular, gerando, assim, um acordo de vontades.
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