21.set.2022
21.set.2022
A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório
A constituição de holdings familiares como um instrumento de planejamento sucessório vem conquistando cada vez mais espaço especialmente entre as empresas familiares brasileiras.
21.set.2022
O perigo na espera do STF
Aposentados aguardam pela decisão na revisão do cálculo de suas aposentadorias.
21.set.2022
Decisões relevantes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais no mês de Agosto/22
O STJ, no julgamento do recurso especial 1.221.170, fixou o conceito de insumo, à luz do critério da essencialidade, considerando-o essencial para o desenvolvimento da atividade econômica.
21.set.2022
A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas
A problemática aponta para a necessidade de unificação de conceitos e procedimentos. Haja vista a ausência de codificação processual comum.
21.set.2022
Alguns apontamentos sobre o projeto de Código de Defesa do Contribuinte em trâmite no Congresso Nacional
Espera-se que o Poder Legislativo reflita sobre a oportunidade de reconstruir, sob regramento novo e conciliatório, o relacionamento entre fisco e contribuinte
21.set.2022
Como o blockchain pode ser usado para coibir o trabalho análogo à escravidão na indústria da moda
A indústria da moda tem como uma de suas peculiaridades a extensão de sua cadeia produtiva, que vai desde o desenvolvimento da matéria-prima, confecção dos tecidos, costura até a distribuição nas lojas. Tal cadeia é geralmente descentralizada, o que impõe um desafio adicional à repressão da escravidão.
20.set.2022
Dos parâmetros para aplicação da prescrição total ou parcial trabalhista e a sutil alteração do art. 11, §2º da CLT
O presente artigo busca tratar sobre a possível inversão da lógica jurisprudencial na aplicação da prescrição total ou parcial em razão de mero descumprimento ou efetiva supressão de direito em razão da alteração promovida pela reforma trabalhista - lei 13.467/17 - ao art. 11, §2º da CLT.
20.set.2022
Você é a melhor pessoa para divulgar seu escritório
Lembre-se que por trás da placa de um escritório forte, existem pessoas fortes. Isso atrai novos clientes e gente engajada com os seus valores e objetivos estratégicos, a fim de, realmente, trabalhar na sua banca e com sua banca.
20.set.2022
O ganha-ganha na história dos benefícios flexíveis
É importante notar que, para a adoção do Programa de Benefícios Flexíveis, a empresa deve estar atenta para alguns aspectos jurídicos, principalmente, para evitar riscos de natureza trabalhista, tributária e previdenciária.
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