29.dez.2021
29.dez.2021
Importação de eletrônicos: reduza já seus custos
Saiba como lucrar nas importações de Eletrônicos e como isso pode te trazer melhores condições em suas operações.
28.dez.2021
2021: O ano previdenciário para se esquecer
Os dilemas sociais vividos foram visitados pela ciência jurídica em diversos aspectos, não somente pelo desenfreado ativismo judicial brasileiro, mas também pela interlocução dos cenários políticos, da economia, sociologia e outros com o importante papel do Direito na construção de uma interpretação social maior. Em específico, uma jornada também dura e difícil no cenário das relações previdenciárias, aliás, em que pouco ou quase nada há o que se comemorar.
28.dez.2021
Noções da usucapião extrajudicial e sua evolução legislativa
A usucapião extrajudicial tem se mostrado excelente ferramenta para efetivação de direitos com suas alterações legais.
28.dez.2021
Planos de Saúde são obrigados a custear parto de caráter urgente
A carência contratual para parto decorrente de complicações do processo gestacional é de 24 horas após a contratação do consumidor.
28.dez.2021
Tenho direito a receber o BPC - LOAS pelo INSS?
Os requisitos para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
28.dez.2021
Grupo econômico em matéria previdenciária e trabalhista
Os autores discutem a questão processual relacionada ao momento adequado para as empresas serem incluídas nos processos trabalhistas em andamento.
28.dez.2021
Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil
Está autorizada a entrada de viajantes internacionais ou brasileiros por via terrestre desde que apresentado o comprovante de vacinação impresso ou eletrônico nas aduanas.
28.dez.2021
Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem
A nova Instrução Normativa 2/2021, editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, versa sobre os procedimentos a serem observados pela auditoria-fiscal do trabalho.
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