15.jun.2023
15.jun.2023
Em julgamento, o juiz das garantias
A questão levada à douta decisão da Corte Suprema é relativamente simples, e nem deveria ser objeto de contestação judicial, por ser irretorquível, tendo em vista sua utilidade como meio de fortalecer a nossa Justiça Criminal.
15.jun.2023
Contrato de trabalho: Quanto mais específico, melhor!
Você já leu o contrato de trabalho que sua empresa utiliza na contratação dos empregados?
15.jun.2023
STF retira multa de 50% pela negativa de homologação de compensação tributária
Consoante o entendimento do Ministro, o pedido de compensação tributária não é compatível com a função repressora das multas.
15.jun.2023
Auxílio moradia e alimentação dos médicos residentes - Imposição indevida às instituições de saúde
O que se tem perante ao Judiciário, são diversas demandas, fundadas em casos práticos diferentes, seja em razão da localidade, domicílio do médico em questão, valor envolvido etc, gerando precedentes incompatíveis com a realidade dos hospitais.
15.jun.2023
Princípio constitucional do acesso à Justiça: Prova pericial e autossuficiência da instituição financeira
A remuneração do perito deve estar em patamar condizente com o valor da ação, de forma motivada, razoável e proporcional.
15.jun.2023
Nossa experiência com ESG e Diversidade + Inclusão
Os funcionários querem pertencer a organizações que valorizam sua singularidade, mas também unem seu desejo coletivo de ter um impacto maior na sociedade em geral.
15.jun.2023
STJ define conceito de jurisprudência dominante para fins de interposição de PUIL
No PUIL 825/RS o STJ definiu o conceito de jurisprudência dominante para fins de interposição de PUIL.
15.jun.2023
Negativação do nome apenas mediante notificação: Proteção ou retrocesso?
Impossível não notar que o STJ provavelmente tenha perdido uma oportunidade de conseguir estabelecer uma regra que fosse mais conveniente para todos, beneficiando indistintamente os devedores, em detrimento dos credores.
15.jun.2023
Funrural e a legitimidade do adquirente para repetir o indébito, após o julgamento da ADI 4.395
O entendimento adotado pelo Fisco não condiz com a realidade e nem com a previsão legal.
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