29.set.2022
29.set.2022
Eleições 2022: O retrato do Brasil que já decidiu seu futuro presidente da República
O Brasil, com as suas diferenças, particularidades e semelhanças é um só. Portanto, o resultado das eleições não depende de qualquer pessoa ou grupo isolado de pessoas, ainda que sejam os mais ricos e de maior nível e escolaridade e cultural.
29.set.2022
Dropshipping Internacional: O que é? Qual sua função?
Descubra quais as vantagens e desvantagens do Dropshipping Internacional, como funciona as operações de quem se utiliza desse método de comercialização e como usufruir desse mecanismo para ampliar seu potencial competitivo.
29.set.2022
ITBI e sua base de cálculo de acordo com o tema 1.113 do STJ
A importância para os contribuintes do RESP 1.934.821-SP que gerou o Recurso Repetitivo 1113 no Superior Tribunal de Justiça
29.set.2022
Saúde, educação e cultura para crianças e adolescentes
As crianças e os adolescentes têm o direito a uma sobrevivência minimamente digna.
29.set.2022
A negativa dos planos de saúde nas cirurgias plásticas de reparação pós bariátricos
O entendimento de que os planos de saúde devem ser obrigados a realizar todos os procedimentos de cirurgia plástica necessárias a saúde e bem-estar físico e emocional do paciente que foi submetido a uma bariátrica já é pacificado pela maioria dos Tribunais de Justiça no Brasil.
29.set.2022
Pagou imposto demais? Saiba que é possível recuperar esse valor
A legislação brasileira permite que o contribuinte que paga um tributo indevidamente, ou seja, que paga quando não deveria pagar, ou que paga em valor superior ao que deveria pagar, tenha direito a devolução do que foi pago erradamente ou, se for possível e mais interessante, a compensação, que nada mais é do que a possibilidade de o contribuinte usar o dinheiro que foi pago erradamente para pagar outro tributo que está devendo.
29.set.2022
As transferências do crédito acumulado de ICMS no Estado de MG
Toda e qualquer transferência de crédito acumulado somente tem validade com o despacho decisório concessivo ou regime especial exarado pela autoridade fazendária competente, do Estado de Minas Gerais, o qual dará a segurança e legitimidade necessária na operação.
29.set.2022
Obrigatoriedade de Poder Público ofertar vagas em creches e pré-escolas imediatamente
O STF decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creche e pré-escolas imediatamente, porém não apontou caminhos para que esta decisão seja implementada.
29.set.2022
Multas na LGPD e a sobreposição de sanções com outros órgãos de fiscalização
Em breve a Agência Nacional de Proteção de Dados passará a exercer ativamente o seu poder de fiscalização para punir infrações à LGPD (o que tende a reduzir o papel fiscalizatório exercido por órgãos de defesa do consumidor neste terreno).
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