29.set.2022
29.set.2022
Gestante pode adiar o teste de aptidão física em concursos?
Adiamento do TAF para a gestante significa adiar as outras etapas?
29.set.2022
Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso
A tendência é que a adoção dessas políticas se torne requisito sine qua non para a celebração de contratos junto à Administração Pública e Empresas Privadas que já adotam essas políticas ou que certamente primam pelas boas práticas, ética e transparência.
29.set.2022
Muito além dos processos e das regulamentações
O uso de business intelligence, métodos ágeis e dashboards dentro do departamento jurídico interno das empresas tornou-se essencial para que ele consiga apoiar a tomada de decisão pelos demais executivos da corporação.
29.set.2022
Dia Internacional da democracia
A palavra democracia tem origem na palavra grega démokratía, que significa "povo" (dêmos) e "poder" (kratos)1, assim, o conceito de democracia revelou a ideia de forma de governo que emana do povo, com igualdade, liberdade e respeito.
29.set.2022
Disputas entre empresas e consumidores: recomendações nacionais e internacionais
É necessário, assim, se atentar para a existência de soluções e procedimentos que sequer podem ser considerados efetivamente como mediação, tornando discutível a validade jurídica dos acordos celebrados.
29.set.2022
O reequilíbrio dos contratos públicos e a alocação dos riscos na nova lei de licitações
A introdução do conceito da repartição objetiva de risco é uma das inovações da lei 14.133/21, a qual pretende atribuir maior eficiência às contratações da Administração Pública.
28.set.2022
A recomendação 134/22 do CNJ e o precedentes judiciais vinculantes
No saldo geral da recomendação, o resultado é positivo no teor, mas complexo na quantidade de informações, trazendo um pouco de desinteresse para o cotidiano jurídico, porém é uma manual de boas práticas e uma clara tentativa de racionalização da jurisdição como um todo.
28.set.2022
A responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais
A decisão do Superior Tribunal de Justiça abre um precedente de que todas as atividades lesivas aos espectadores em eventos esportivos deverão ser indenizadas pelos responsáveis pelo espetáculo e pelas entidades que administram o local.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
