6.dez.2021
6.dez.2021
A solução de consulta COSIT 70/21 e a tributação do marketplace
Na Solução de Consulta a Secretaria da Receita Federal do Brasil apurou um caso que tratava sobre o conceito de receita bruta de empresa que atua como intermediária no comércio de diversos produtos através de um sítio eletrônico na internet.
3.dez.2021
Concentração, concorrência e inflação
Sem competição, sem eficiência na operação e sem justiça tributária, voar será mais caro e mais difícil.
3.dez.2021
Princípios do capitalismo solidário brasileiro, covid-19, magistratura e advocacia disruptivas
A lembrança do ministro Sepúlveda era para ilustrar que, ele mesmo, no caso do julgamento da citada ADIn, também não sabia dizer "a que altura um tributo ou uma multa se tornava confiscatório", mas que, uma multa, duas vezes o valor do tributo, certamente sabia ser confiscatória e desproporcional.
3.dez.2021
LGPD nos condomínios: mito ou realidade?
É realmente necessário que os condomínios de adequem conforme às normas estabelecidas pela LGPD?
3.dez.2021
Conheça os principais benefícios fiscais à importação
Conheça os principais benefícios fiscais e saiba quais são as suas vantagens para importadores que desejam obter um diferencial competitivo considerável para alavancar seus lucros com segurança e eficácia.
3.dez.2021
A pessoa e a deficiência de acesso aos espaços coletivos
O presente ensaio aponta as diversas vias por onde a pessoa com deficiência é obrigada ou impedida de passar, em flagrante desrespeito aos seus direitos fundamentais de liberdade e igualdade. Aponta ainda, a ausência de solidariedade como elemento caracterizador da invisibilidade das pessoas com deficiência que são encarceradas do lado de fora do ambiente do poder.
3.dez.2021
Relativização da coisa julgada - arrefecimento da segurança jurídica ou garantia dos direitos coletivos
Esse artigo promove uma discussão sobre as consequências da coisa julgada no mundo jurídico, com viés interpretativo e proporcional quanto à legalidade e à proporcionalidade, mas mantendo o senso crítico em relação ao aspecto objetivo e subjetivo.
3.dez.2021
A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro
Inserida no ordenamento jurídico brasileiro em 1976, a holding patrimonial se tornou um eficaz instrumento para administração de patrimônio familiar e de facilitação ao processo sucessório.
3.dez.2021
André Mendonça - Um evangélico no STF e o debate pautado pelo desconhecimento do tema
A escolha e recente aprovação do advogado, ex-ministro e pastor evangélico André Luiz Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, em decorrência de sua aposentaria, no Supremo Tribunal Federal, acendeu na sociedade jurídica e política grande discussão.
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