3.dez.2021
3.dez.2021
Alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa pela lei 14.230/21 - Parte 2
A lei de Improbidade Administrativa sofreu importantes alterações no campo das sanções.
3.dez.2021
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
O Brasil possui potencial para, no futuro, tornar-se líder mundial na geração e comercialização desses créditos. Mas muitas medidas importantes são necessárias para essa conquista.
3.dez.2021
Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa
O governo das sociedades é uma componente fulcral na melhoria da eficiência e do crescimento económicos, bem como no reforço da confiança do investidor.
3.dez.2021
É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?
A notícia gerou uma alta repercussão e muitas opiniões.
3.dez.2021
Produtores Rurais - Autorregularização do IRPF
De julho deste ano até o momento, mais de 3.100 produtores já foram notificados a regularizarem as suas declarações dos anos-calendários de 2016 a 2020.
3.dez.2021
O futuro, juntos e desarmados
Em tempos de polarização, reeducação comportamental, vejamos por um momento o país com mãos desarmadas e olhares esperançosos.
3.dez.2021
Divulgação de fato relevante ao mercado
Outra grande e importante função da informação no mercado de valores mobiliários é a busca por um ambiente de concorrência leal.
3.dez.2021
Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de luz e telefonia
Foi afastada uma prática comum dos Estados, que consistia na cobrança de alíquotas superiores às das operações em geral.
2.dez.2021
A desobediência civil em tempos pandêmicos: um indicador para o aperfeiçoamento das regras estatais
Por "regras estatais" devemos compreender, para fins deste trabalho, como sendo leis, regulamentos (decretos, portarias, etc) e decisões administrativas e judiciais.
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