2.dez.2021
2.dez.2021
Saiba qual a importância do Desembaraço Aduaneiro
Conheça o conceito e as finalidades do Desembaraço Aduaneiro, que é um importante procedimento para a importação de mercadorias.
2.dez.2021
Técnico de enfermagem com salário de enfermeiro?
É possível um Técnico de Enfermagem, no ato da posse, começar ganhando salário de Enfermeiro? Saiba como isso é possível através da Ação de Reposicionamento.
2.dez.2021
PLP 33/20 - Marco Legal do Reempreendedorismo - Ferramenta para soerguimento para micros e pequenas empresas em crises
O projeto tem como objetivo facilitar a recuperação judicial dos pequenos negócios.
2.dez.2021
2 de dezembro, Dia do Advogado, Advogada Criminalista
O Advogado Criminalista é a voz, cabeça e mãos dos direitos que cabem a qualquer pessoa.
2.dez.2021
O impacto das mudanças introduzidas na general food law europeia no regime de proteção de dados regulatórios confidenciais no Brasil
Como os dados produzidos pelo inovador são protegidos, e uma parte deles permanece confidencial mesmo quando o seu aproveitamento por terceiros passa a ser permitido, a legislação somente autoriza o registro de produto equivalente com base nos dados anteriormente apresentados pelo inovador após o decurso de determinados prazos.
2.dez.2021
Você já planejou sua aposentadoria para o ano de 2022?
A Reforma do Regime Geral de Previdência Social, ocorrida no ano de 2019, foi a alteração que mudou drasticamente os requisitos e critérios para obtenção de benefícios previdenciários.
2.dez.2021
Como a nova Lei da Sociedade Anônima do Futebol pode impactar o seu clube?
Promulgada em agosto deste ano, a Lei da SAF prevê uma estrutura jurídica inédita para que os clubes brasileiros passem a se organizar na forma de empresas.
2.dez.2021
A participação de meus filhos em seu 1º Júri Popular
Cada qual tem sua história e já relatei que não vim de uma família tradicional na Advocacia.
2.dez.2021
A quarta revolução industrial na área de Recursos Humanos e os reflexos tributários
O pagamento de gratificações, conforme legislação trabalhista é permitido quando o desempenho dos empregados for superior ao ordinariamente esperado em suas atividades.
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