30.set.2022
30.set.2022
A suspensão do direito ao piso salarial dos profissionais da enfermagem
Os profissionais da enfermagem aguardam ansiosamente o cumprimento das garantias constituicionais e sociais do trabalho. Tenhamos a convicção da recompensa efetivada a quem tanto lutou por todos nós em meio uma pandemia que inclusive, ceifou muitos profissionais da saúde.
30.set.2022
Contrafação de patentes
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.
30.set.2022
Programa Emprega + Mulheres é sancionado
Conscientização e mobilização das mulheres trabalhadoras são fundamentais para que o Programa seja de fato adotado e inserido nos acordos nas e convenções coletivas de trabalho.
30.set.2022
O imposto de renda e a escolha de investimentos financeiros
A escolha por um ou outro investimento deve sempre ponderar a expectativa de retorno, dentre eles o custo tributário, pois normalmente a maior rentabilidade vem acompanhada de um maior risco.
30.set.2022
O direito de assistência à saúde suplementar tem limites?
É preciso evoluir ainda mais na discussão deste tema sensível para todos.
30.set.2022
Os estágios na advocacia
O Conselho Federal da OAB tem por objeto a regulamentação do Provimento do Estágio Profissional de Advocacia, de relatoria do Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho.
29.set.2022
A advocacia apoia eleições democráticas
A Ordem adotou ao programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, adotado pelo TSE para coibir os efeitos das fake news durante o período eleitoral.
29.set.2022
A inocência de Lula
A inocência de Lula é a prova do restabelecimento do Estado Democrático de Direito, esbulhado pela Operação Lava Jato e pela república paralela que se instalou em Curitiba, reprochadas pela autoridade do STF.
29.set.2022
As viagens do IBCCRIM
Congressos são momentos únicos de encontros de pessoas e de ideias sobre reflexões instigantes acerca de temas que vão muito além dos nossos interesses primeiros ou objeto de pesquisa.
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