24.jun.2022
23.jun.2022
As prerrogativas são pressupostos de cidadania
As prerrogativas dos advogados são indispensáveis para a garantia do Estado Democrático de Direito, de forma que pressupõe o próprio exercício da cidadania tanto para os atores jurídicos envolvidos no litígio, quanto para a sociedade em geral, visto que é vítima indireta de qualquer delito praticado.
23.jun.2022
Condomínios e associações de moradores devem se adequar à LGPD
Não só as empresas precisam se adequar à legislação e estarem ajustadas ao tratamento de dados pessoais, pois tal ordem normativa também se estende aos condomínios e associações de moradores.
23.jun.2022
Estupro. Aborto. Barbárie. Dilemas de uma sociedade desacostumada com a lei
O aborto decorrente do estupro. Como fazer cumprir a Lei em uma sociedade que não está se acostumando a não cumpri-la?
23.jun.2022
O dever do administrador de EFPC de evitar a "tragédia" no curso de um equacionamento
Diante de um equacionamento, é natural que os participantes busquem a tutela do Judiciário ao ver contribuições extraordinárias ou benefícios reduzidos. Ao obter uma decisão favorável, entretanto, prejudicam a coletividade. Assim, mais participantes são estimulados a ingressar em juízo o que, de maneira inevitável, agrava a situação do plano já deficitário. Qual é o dever do administrador da EFPC para evitar a "tragédia".
23.jun.2022
Lei 14.370/22 - Programa nacional de prestação de serviço civil voluntário e o prêmio portas abertas
Para atender o maior número de famílias, será permitido a adesão ao programa um membro de cada núcleo familiar. É voltado para jovens entre 18 a 29 anos, cidadãos com 50 anos ou mais, sem emprego formal há mais de 24 meses, e para pessoas com limitações.
23.jun.2022
Incorporação imobiliária - Ganho de capital, ITBI e tributação no lucro presumido nas operações de permuta
Torna-se indispensável o planejamento tributário, tanto para o proprietário, para o empreendedor propriamente dito, quanto para os eventuais parceiros do negócio a ser celebrado.
23.jun.2022
Gestão jurídico-administrativa municipal: o que realmente importa
O trabalho é árduo, mas necessário. Se é nas cidades que as pessoas vivem, é na prática que os problemas administrativos verdadeiramente acontecem. É como sabiamente ensina o ditado popular: "na prática, a teoria é outra".
23.jun.2022
Tributação como fator na decisão empresarial
É necessário que, antes da veemência acerca de eventual vício em alguma exação e o entusiasmo por discutir judicialmente alguma situação, reflita o advogado sobre os impactos de sua decisão para a empresa.
23.jun.2022
Propaganda política, uma análise em face do ano eleitoral
É perceptível que a propaganda política é extremamente importante, desde que seja observado suas regras.
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