11.dez.2025
11.dez.2025
Renúncia de propriedade de veículo: Evitar riscos e regularizar sua situação
Vendeu seu veículo e ainda recebe multas? Hora de você não responder mais pelo erro dos outros!
11.dez.2025
O futuro perverso do terceiro setor no horizonte da reforma tributária
Uma análise do sistema tributário atual sobre o setor, e as alterações da LC 214/25 e do PLP 108/24.
11.dez.2025
Impeachment de ministros do STF: Análise da ADPF 1.259 e a blindagem da Corte
Análise crítica sobre a concentração de legitimidade na PGR e a quebra do sistema de freios e contrapesos.
11.dez.2025
Impeachment de ministros do STF: O fim do controle republicano?
A criação de uma casta de magistrados praticamente imunes ao processo de impeachment corrói a essência do sistema de freios e contrapesos, pilar fundamental do Estado de Direito.
11.dez.2025
Tempo: O item de luxo que a inteligência artificial pode devolver
A IA não é uma "babá cognitiva", mas pode devolver o maior item de luxo da atualidade: O tempo.
11.dez.2025
Quando tudo caminha contra o credor
O Estado, direta ou indiretamente, diminui direitos, posterga obrigações e restringe a liberdade patrimonial do cidadão que venceu a disputa jurídica contra ele.
11.dez.2025
Tributação de dividendos: O alerta da distribuição disfarçada
A tributação de dividendos em 2026 reacende o alerta para DDL, já que operações com pessoas ligadas podem ser enquadradas nas hipóteses do art. 528 do decreto-lei 9.580/18.
11.dez.2025
Relatório ou decisão: Ser ou não ser, eis a questão
Crítica ao decisionismo judicial: relator indeferiu testemunha e dissolveu agravo interno na ação rescisória.
11.dez.2025
Haverá tributação na distribuição de dividendos no Simples Nacional?
Falta de clareza na lei 15.270/25 gera dúvida quanto à revogação da isenção prevista no art. 14 da LC 123/06, criando insegurança jurídica.
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