12.set.2025
12.set.2025
Creches: Direito negado e desigualdade perpetuada no Brasil
Desigualdade no acesso a creches revela violação de direitos, limita famílias e compromete o desenvolvimento integral das crianças mais pobres.
12.set.2025
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo - Lei 14.944/24
Nova lei sobre manejo do fogo impõe regras rígidas, pune abusos e exige prevenção, trazendo desafios e oportunidades ao agronegócio sustentável.
12.set.2025
Instituições financeiras e o novo licenciamento ambiental
De par com o ímpeto desenvolvimentista, a fixação de responsabilidade apenas em casos específicos fortalece a proteção ao meio ambiente e a segurança jurídica ao jurisdicionado.
12.set.2025
A inteligência artificial e a oportunidade de devolver humanidade à justiça
IA automatiza tarefas repetitivas no Direito e pode libertar o humano da burocracia, permitindo que a justiça recupere sua dimensão verdadeiramente humana.
12.set.2025
TJ/SP reafirma impenhorabilidade da pequena propriedade rural
TJ/SP reconheceu a impenhorabilidade de pequena propriedade rural explorada pela família, afastando penhora mesmo em caso de hipoteca.
12.set.2025
O juiz Ângelo e o ministro Fux: Entre o legalismo e o voluntarismo
Análise de parte do voto do ministro Luiz Fux à luz de Dworkin e Shakespeare revela a oscilação entre legalismo e voluntarismo, sem coerência nem integridade.
12.set.2025
O espelho que não cegou o desembargador Narciso
Em tempos em que a toga, muitas vezes, ofusca a realidade, o desembargador Narciso fez o oposto: usou a toga para iluminar o que importa.
12.set.2025
Gratificação de inatividade: Direito líquido e certo dos policiais militares paraibanos
O Estado da Paraíba ainda paga parcialmente a gratificação de inatividade, apesar de lei clara, exigindo intervenção judicial para correção.
12.set.2025
Mudanças da reforma tributária no IPI podem impactar os custos e a competitividade no mercado de combustíveis
A reforma altera incentivos na ZFM e gera debates sobre concorrência, sustentabilidade e equilíbrio no setor de combustíveis e biocombustíveis.
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