12.set.2025
12.set.2025
Desmistificando o mercado de capitais e suas estruturas contratuais
O texto explora o papel do mercado de capitais no financiamento de setores estratégicos e destaca seus instrumentos, riscos, contratos e impactos na economia.
12.set.2025
Limites da interpretação subjetiva da súmula 73/TSE
Análise crítica sobre a interpretação da súmula 73/TSE e os riscos de subjetividade no julgamento de ações envolvendo cotas de gênero.
12.set.2025
Cautelas do cessionário
A aquisição de créditos exige análise da existência, solvência do cedente, trâmite processual e precificação cuidadosa para evitar riscos.
12.set.2025
Novos desafios para o BCB e a CVM - Insuficiência estrutural e financeira, inércia do governo e legislador atrapalha
Atrasos regulatórios, vulnerabilidade tecnológica e escassez de pessoal expõem a fragilidade de BCB e CVM diante das transformações do mercado.
12.set.2025
Provimento CG 33/25 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Altera regras relacionadas ao CAR e à especialização da área de reserva legal para fins de registro ou averbação
A nova norma busca simplificar registros rurais, ajustando exigências do CAR e da reserva legal, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica.
12.set.2025
Arbitragem: A rota segura para os portos brasileiros
Os portos enfrentam litígios complexos e a arbitragem garante soluções ágeis, técnicas e segurança jurídica para investimentos estratégicos
12.set.2025
Há um sistema de prescrição intercorrente no processo executivo fiscal?
A prescrição intercorrente se consolida como mecanismo de controle na execução fiscal, equilibrando arrecadação, eficiência e segurança jurídica.
12.set.2025
Produtor preparado para crédito do Plano Safra colhe segurança jurídica
O Plano Safra 2025/26 amplia crédito rural, mas exige planejamento financeiro e jurídico para proteger produtores de riscos e juros altos.
12.set.2025
Breves noções sobre a lei 14.905/24 e como tem se dado a sua aplicabilidade no judiciário do Paraná
A lei veio para uniformizar os critérios de atualização e juros em processos judiciais, podendo existir ainda possíveis ajustes na metodologia de cálculo e aplicação temporal.
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