11.dez.2025
11.dez.2025
2026: O ano de decisões tributárias
A área tributária em 2026 exigirá decisões estratégicas de contribuintes diante de novas regras sobre IR, CBS, IBS e tributação de dividendos.
11.dez.2025
Novo TAC na ANATEL e a ampliação da consensualidade no Brasil
O novo regulamento incentiva soluções consensuais e resultados efetivos no setor de telecomunicações.
10.dez.2025
Perspectiva de gênero nos inventários judiciais
A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nos inventários judiciais. Resolução 492/23 CNJ.
10.dez.2025
Ação penal privada subsidiária da pública
Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.
10.dez.2025
O acendedor de lampiões e o legislador penal
Analise crítica de como o PL 3.890/24 incorpora a Justiça restaurativa, apontando reduções conceituais e riscos de distorção pela lógica retributiva e limita seu potencial.
10.dez.2025
Condomínios e garantidoras de crédito: Questões jurídicas envolvidas
Análise técnica dos principais pontos envolvendo os contratos firmados por condomínios com garantidoras de crédito.
10.dez.2025
CFO CBMDF: Bombeiros militares do DF podem concorrer sem limite de idade?
Bombeiros militares do DF podem disputar o CFO/CBMDF 2025 sem limite de idade. A lei 14.751/23 afasta a restrição para militares da ativa, e o TCDF confirmou a aplicação imediata.
10.dez.2025
Principais tendências da área de mídia & gaming para 2026
2026 marcará o ano em que o mercado pressiona a regulação, impulsionando ajustes, governança e combate ao ilegal, além de consolidar práticas responsáveis.
10.dez.2025
Desistência da adoção: Quando o "não" causa dano moral
Adoção: amor e responsabilidade. Desistir durante a convivência pode causar danos morais. Justiça pondera consequências e responsabiliza casal por abandono cruel.
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