12.set.2025
11.set.2025
Conflitos possessórios em áreas da União: Competência jurisdicional em foco
Este artigo examina os conflitos possessórios envolvendo bens da União sob a perspectiva da competência jurisdicional.
11.set.2025
Os diferentes "embargos ambientais": Confusão conceitual e diferenças
Entenda como a confusão entre embargo, suspensão de atividade e medidas cautelares gera consequências desproporcionais.
11.set.2025
Tudo sobre a indenização para médicos que atuam no Mais Médicos
O Mais Médicos garante indenização prevista em lei, pouco conhecida, que pode aliviar finanças de quem atuou no programa. Descubra quem tem direito e como receber.
11.set.2025
O impasse dos medicamentos importados na saúde suplementar e a incerteza jurídica
Conflito entre direito à saúde, contratos e regulação da Anvisa desafia operadoras diante da judicialização dos medicamentos importados.
11.set.2025
Plunct Plact Zum: O Direito espinhoso diante da era digital distópica
A artigo analisa os efeitos da tecnologia no Direito e na subjetividade, alertando para a desumanização, o isolamento e a redução da dignidade humana a dados, com base em Han, Bauman e Streck.
11.set.2025
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida
Decisão garante segurança e fortalece o desenvolvimento ao eliminar entendimento da Justiça Trabalhista de seguir com execuções contra o patrimônio dos sócios e de empresas do mesmo grupo.
11.set.2025
Como garantir duas aposentadorias?
Trabalhou no setor público e privado? Como garantir duas aposentadorias uma pelo INSS e outra pelo regime próprio.
11.set.2025
A reforma tributária 43: EPP, MEIs, nanoempreendedores e PJs
O artigo trata do impacto da reforma tributária sobre os trabalhadores e pequenos negócios.
11.set.2025
Direito à suspensão das parcelas do FIES para o médico residente
Mais que um simples benefício: Suspensão das parcelas do FIES durante todo o curso das especialidades prioritárias é garantia legal, ainda que já na fase de amortização.
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