10.dez.2025
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Plano de saúde negou tratamento para autismo?
Guia completo sobre seus direitos e como agir agora.
10.dez.2025
O condomínio como "micro-pólis" sob a ótica aristotélica
A noção aristotélica de que o homem é "um animal político" pode ser compreendida quando analisada à luz das relações eletivas nos condomínios edilícios.
10.dez.2025
O risco de uma hermenêutica abstrata nos casos de discriminação
Hermenêutica abstrata em casos de discriminação pode silenciar dissenso legítimo: sem análise de contexto, intenção e padrão, opinião é tratada como ódio, ameaçando o próprio pluralismo.
10.dez.2025
Blenrep: Planos de saúde devem cobrir tratamento para mieloma múltiplo
O Blenrep, aprovado pela Anvisa para mieloma múltiplo, deve ser coberto pelos planos de saúde quando prescrito. Entenda indicações, custo, direitos do paciente e como obter liminar rápida.
10.dez.2025
CPF dos imóveis: O novo cerco fiscal e a urgência do planejamento
O Cadastro Imobiliário Brasileiro centraliza dados e permitirá à Receita Federal fiscalizar aluguéis. Entenda como o CIB muda a tributação e por que o planejamento via holding é essencial.
10.dez.2025
Exclusão de sócio por justa causa: Quando é cabível?
Estudo aborda requisitos da exclusão de sócio por justa causa, diferenciando procedimentos extrajudicial e judicial, e enfatiza a necessidade de assessoria especializada.
10.dez.2025
Omissões na relação completa de franqueados e ex-franqueados e suas consequências
Identifique as formas mais comuns de tentativa de omitir as informações obrigatórias exigidas pela lei 13.966/19 e como isso impacta na tomada de decisão informada do candidato a franqueado.
10.dez.2025
Banco de horas: Vantagens e regras para empregados e empregadores
O conceito de banco de horas é um tema bastante discutido no mundo corporativo, especialmente entre empregadores e empregados.
10.dez.2025
Multas isoladas de 20%: Como anular penalidades abusivas por obrigações acessórias
Grande parte das autuações aplicadas hoje pelas Fazendas Federais, Estaduais e municipais envolve cumprimento inadequado de obrigações formais, e não falta de pagamento de imposto.
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