11.set.2025
11.set.2025
Mentiras contadas pelo seu patrão!
Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam situações em que o patrão não é completamente transparente ou, em alguns casos, pode até mentir sobre direitos, benefícios e condições de trabalho.
11.set.2025
Responsabilidade penal do compliance officer por omissão imprópria
Pode o compliance officer ser preso por omissão? Análise da posição de garantidor e dos limites da responsabilidade penal, como o poder de agir e a capacidade de evitar o crime no âmbito corporativo.
11.set.2025
A nova certidão de elegibilidade prévia perante a Justiça Eleitoral
O RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade serve para que pré-candidatos ou partidos políticos solicitem previamente à Justiça Eleitoral a verificação de aptidão para uma candidatura.
11.set.2025
Credit score fiscal na reforma tributária: Seu fornecedor vai te quebrar?
Na reforma, a dívida do seu fornecedor pode virar sua. Entenda como o "Credit Score Fiscal" vai revolucionar a gestão de risco, sufocar os pequenos e forçar uma nova forma de fazer negócios no Brasil.
11.set.2025
Recordes na Justiça do Trabalho: Como lidar com a cultura do litígio no país
Litigar virou rotina: o Brasil já registra recordes recentes em ações trabalhistas. O artigo mostra como o fenômeno reflete nosso modelo de negócios e traz estratégias para empresas reagirem.
11.set.2025
Reforma tributária em TI: O fim do ISS e o risco SaaS
A guerra do ISS acabou. A reforma tributária traz um novo campo de batalha para o setor de TI, com aumento de impostos e caos para o SaaS. Sua empresa está pronta para a nova realidade?
11.set.2025
O Direito aos direitos humanos
A falta de conhecimento da população acerca de seus direitos fundamentais é uma forma silenciosa, mas grave, de supressão de direitos humanos.
11.set.2025
Muro, mureta e muralha: Instituições urbanísticas
O texto analisa as três barreiras imobiliárias como instituição urbanística.
11.set.2025
Direito Penal e a ausência do Estado: Obviedade?
Crônicas de um advogado criminalista que jamais encontra o Estado por onde passa, mas cuja ausência se faz muito sentida.
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