11.set.2025
11.set.2025
'Uma imagem vale mais que mil palavras': Como os exemplos de mulheres na liderança podem impulsionar a equidade de gênero no setor jurídico
Representatividade feminina no Direito inspira mudanças, enfrenta desafios e impulsiona ações concretas por mais equidade, inclusão e redes de apoio.
11.set.2025
O Simples Nacional e a reforma tributária: O tratamento das micro e pequenas empresas pela LC 214/25
A reforma preserva a simplicidade do DAS, mas impõe desafios às MPEs com o novo modelo de créditos e o regime híbrido. Atenção à transição é vital.
11.set.2025
O significado de motivar uma sentença penal no contexto atual brasileiro
Decisão penal requer motivação lógica e transparente; debate no STF evidencia o dever e a urgência de qualificar a 1ª instância.
11.set.2025
Os paradoxos do Estado e a legalidade, moralidade, punição e arrecadação
A criação de leis, por si só, sobretudo quando oneram as instituições financeiras privadas, não é suficiente para combater a lavagem de capitais praticada pelas organizações criminosas.
11.set.2025
Tarifaço e revisão contratual sob o signo da imprevisão
A necessidade de estabilidade e segurança jurídica para a atividade empresarial e como o mercado e o Judiciário podem atuar em prol da preservação da empresa.
11.set.2025
Ecobusiness: A nova geografia da inovação sustentável
A biodiversidade tornou-se motor estratégico global, unindo saberes tradicionais, inovação e sustentabilidade em cadeias produtivas éticas e rentáveis.
11.set.2025
Estado da Paraíba não paga a gratificação de inatividade aos policiais militares: Um retrato de descumprimento legal
Policiais militares da Paraíba têm direito a 30% de gratificação na reserva, mas recebem muito menos, gerando perdas e exigindo ação judicial.
11.set.2025
Sale and Leaseback no setor da saúde: O caso Newport vs. Hypera e os riscos contratuais na regularização de imóveis industriais
Disputa judicial chama atenção para os desafios de operações imobiliárias no setor da saúde.
11.set.2025
Traçando a linha: Os limites constitucionais do poder presidencial em estado de emergência nacional
Em emergências, o poder presidencial enfrenta limites constitucionais, com risco de excessos, lacunas legais e controle judicial em foco.
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