16.jul.2026
16.jul.2026
Da praça pública ao feed: A transformação das eleições na era dos algoritmos
As eleições de 2026 colocam em evidência um dos maiores dilemas do século XXI: A vontade do povo é formada pelo debate público ou moldada pelos algoritmos?
16.jul.2026
Tributação reflexiva estatal: O imposto reverso
Fundamentos para a internalização compulsória da carga tributária pelo Estado como mecanismo constitucional de autocontenção arrecadatória e responsabilidade fiscal.
16.jul.2026
Vistos de imigrante: Os limites da atuação do Executivo
Análise jurídica da suspensão de vistos de imigrante para brasileiros e dos limites do Poder Executivo na política migratória dos EUA.
16.jul.2026
TJ pode criar precedente vinculante sobre direito processual?
O artigo traz reflexões sobre o risco de fragmentação do direito processual brasileiro, diante da sistemática dos IRDR'S e IAC'S estaduais sobre direito processual.
16.jul.2026
Entre o alerta e a sinalização: O projeto de súmula 674 do STJ
O debate perante a Corte Especial e a aprovação do PL 3.085/26 pelo Senado reacende o debate sobre a vedação à reclamação para controle de teses.
16.jul.2026
ADIn 7.265: Reflexos sobre o ônus da prova em ações de saúde
O presente artigo examina os impactos da ADIn 7.265 sobre a distribuição do ônus da prova nas ações contra planos de saúde em que se discute a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.
16.jul.2026
Sociedades digitais e registros públicos
O artigo analisa o papel da IA e da transformação digital dos serviços de registro civil e registro de imóveis na construção das sociedades digitais contemporâneas.
16.jul.2026
A falsa tese da holding "inexistente" na Junta Comercial
A ideia de que uma holding registrada na Junta Comercial seria "inexistente" não encontra respaldo na legislação. Essa tese confunde competência registral com personalidade jurídica.
16.jul.2026
Exclusão extrajudicial de sócio minoritário: Validade e meios de reação do excluído
Análise dos requisitos cumulativos do art. 1.085 do CC para a exclusão extrajudicial de sócio minoritário e dos instrumentos de que dispõe o excluído para impugnar o ato e assegurar seus haveres.
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