10.dez.2025
9.dez.2025
Reflexos do golpe da falsa central de atendimento no Judiciário e nas instituições financeiras
Fraude da falsa central induz clientes a golpes por tecnologia e gera debates sobre a responsabilidade de bancos e usuários.
9.dez.2025
A prejudicialidade externa em ações de propriedade industrial. Dispersão jurisprudencial. Necessidade de afetação do tema pelo STJ
Os conflitos de PI revelam divergências sobre suspender ações de infração diante de nulidade paralela, mostrando a necessidade de uniformização pelo STJ.
9.dez.2025
Trabalhadores em aplicativos: O que está em jogo no STF e no futuro do trabalho
Trabalho por aplicativos cresce, mistura autonomia e dependência, e exige regulação legislativa clara, distinta para cada tipo de plataforma.
9.dez.2025
Lei Maria da Penha. Afirmações dos direitos humanos
O texto analisa a evolução histórica dos direitos da mulher, a partir dos tratados e convenções internacionais e ações afirmativas da lei Maria da Penha.
9.dez.2025
Qual é o momento certo para criar um CNPJ para minha loja online?
Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas.
9.dez.2025
Juros sobre capital próprio: Possibilidade de economia na remuneração dos sócios
Artigo examina os juros sobre capital próprio como mecanismo pouco explorado de remuneração do sócio, detalhando regime jurídico, mudanças recentes e impactos práticos na carga tributária efetiva.
9.dez.2025
TJ/SP reconhece falso coletivo, afasta aviso prévio e limita reajustes
Sentença reconhece contrato como falso coletivo, afasta aviso prévio, invalida reajustes e determina restituição à usuária.
9.dez.2025
A incorporação das "canetas emagrecedoras" no SUS
Urgência em incorporar as "canetas emagrecedoras" ao SUS como caminho de saúde, dignidade e justiça para quem vive com obesidade.
9.dez.2025
Seu imóvel (bem de família) pode ser penhorado?
Proteja seu imóvel da penhora! Entenda o que o STF já decidiu sobre o bem de família e saiba como pode garantir os seus direitos.
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