16.jul.2026
16.jul.2026
Rolex, influencer e compliance: A lição mexicana na Copa do Mundo
A devolução dos relógios pela seleção mexicana expõe o valor econômico da integridade e explica por que governança e compliance viraram condição de sobrevivência do futebol-empresa.
16.jul.2026
Foro nos contratos de imóvel: Quando a cláusula é abusiva?
A imposição de foro em contratos imobiliários é prática abusiva. Este artigo discute a nulidade da cláusula de eleição de foro que, ao ignorar o CDC, inviabiliza o acesso à justiça e fere a equidade.
16.jul.2026
Guarda compartilhada: Direitos, deveres e como funciona na prática
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014. Entenda o que ela impõe a cada genitor, quando pode ser afastada e como funciona a pensão alimentícia.
16.jul.2026
A avaliação de imóveis no processo de desapropriação
O artigo analisa os fundamentos jurídicos e técnicos da avaliação imobiliária na desapropriação, os métodos da ABNT NBR 14.653 e os critérios para a justa indenização.
16.jul.2026
A reclamação como termômetro do sistema brasileiro de precedentes
O avanço das reclamações expõe um dilema: Excesso dos litigantes ou falha na aplicação dos precedentes? O artigo defende mais clareza, coerência e governança judicial.
16.jul.2026
O resumo obrigatório nas petições ao STJ: Entre a boa prática e a inconstitucionalidade
A ER 53/2026 do STJ e o CPC de 2015: limites normativos e o paradigma democrático.
16.jul.2026
Recuperação extrajudicial: A alternativa subutilizada para dívida bancária concentrada
A recuperação extrajudicial é caminho jurídico útil quando a empresa tem dívida bancária concrentrada em poucos credores e quer renegociar sem entrar, de imediato, em recuperação judicial.
16.jul.2026
O suporte fático complexo do auxílio-acidente previdenciário
O artigo reconstrói a natureza jurídica do auxílio-acidente, defendendo que seu suporte fático é complexo e distinguindo evento, nascimento do direito e exigibilidade da prestação.
16.jul.2026
Conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada
Fundamento jurídico, precedentes vinculantes e limites da tese.
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