16.jul.2026
16.jul.2026
Reajuste abusivo em plano de saúde coletivo
O reajuste anual dos planos coletivos precisa precisa ser explicado - e o STJ concorda.
16.jul.2026
Crime hediondo: O silêncio do legislador quanto à corrupção
O presente texto analisa a lei dos Crimes Hediondos e o silêncio ensurdecedor do legislador pátrio em relação ao crime de corrupção.
16.jul.2026
Meu visto é L-1 e a empresa mudou a cidade de destino: O que fazer agora?
O cliente tem visto L-1, mas a empresa mudou a cidade de destino. Precisa fazer algo?
16.jul.2026
ITBI e a decisão do STJ: Mais segurança jurídica para quem compra imóveis
O artigo aborda a decisão do STJ sobre o ITBI e mostra como o entendimento traz mais segurança jurídica às operações imobiliárias e aos contribuintes.
16.jul.2026
Quis custodiet ipsos custodes: Quem é o VAR do VAR?
O debate sobre o VAR evidencia a necessidade de transparência e controle dos sistemas de IA que influenciam decisões com impacto social e jurídico.
16.jul.2026
A reforma tributária e as pequenas empresas: O que muda, o que preocupa e o que não pode ser ignorado
A reforma tributária muda a dinâmica do Simples Nacional e exige planejamento para preservar a competitividade das pequenas empresas.
16.jul.2026
A negociação das alíquotas do imposto seletivo e os desafios da nova tributação extrafiscal
A incidência do IS já foi definida pela LC 214/25, mas suas alíquotas seguem indefinidas, ampliando a insegurança jurídica em diversos setores.
16.jul.2026
Pontos de encontro entre o Direito Processual Civil e o Direito Desportivo, à luz da Constituição Federal
O artigo analisa a relação entre Direito Processual Civil e Direito Desportivo, destacando princípios constitucionais aplicáveis à Justiça desportiva.
16.jul.2026
O que a lei antifacção fez com a tutela de urgência no processo penal
Nova regra do CPP cria tutela recursal de urgência, com efeitos suspensivo e ativo, e debate impactos na prisão preventiva e garantias da defesa.
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