15.mai.2023
15.mai.2023
Ampliação dos segmentos econômicos prioritários e o impulsionamento das debêntures incentivadas
Acredita-se, assim, que a obtenção de crédito por empresas atuantes em tais setores deverá ficar mais "barata", já que estas poderão atrair uma gama maior de interessados em aplicar recursos em determinados valores mobiliários incentivados.
15.mai.2023
Qual direito vale mais: O dos sindicatos ou o dos empregados?
Em que pese seja necessário pensarmos em formas de subsidiar, financeiramente, a atividade sindical brasileira, a decisão proferida pelo STF, da forma como está, pode representar um retrocesso.
15.mai.2023
Diretrizes da relação bilateral entre médico e paciente
Confere-se ser importante a observação dos direitos dos pacientes em seu atendimento médico, mas igualmente há necessidade de ser conferida bilateralidade a tais diretrizes aos médicos que fazem parte desta relação.
15.mai.2023
Surdez unilateral, o descompasso da democracia e retrocesso legal
O surdo unilateral está desprotegido. À deriva. A triste realidade é que ele não se enquadra mais na cota de pessoas com deficiência e terá enormes dificuldades de acesso ao trabalho, pois as empresas não contratam surdos.
15.mai.2023
Governança em empresas familiares
A atuação dos advogados na implementação de governança pode trazer diversos benefícios para a empresa.
15.mai.2023
A teoria da cegueira deliberada
O sujeito finge não enxergar o potencial ilícito da conduta criminosa para se beneficiar da própria torpeza. Ele assume o risco consciente do resultado normativo da omissão, ou seja, age com dolo eventual.
15.mai.2023
STJ: Fundo de pensão pode realizar desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento
A decisão se mostra bastante positiva para os fundos de pensão, garantindo a manutenção das operações financeiras com seus participantes e assistidos.
12.mai.2023
Trabalho escravo contemporâneo: Um drama a ser vencido
Assim seguiremos até que os trabalhadores em condições análogas à de escravos - estejam eles em vinícolas, tecelagens ou joalherias - desapareçam das páginas de jornais e sejam apenas capítulos de livros de história.
12.mai.2023
O Estado é obrigado a fornecer medicamentos à base de Canabidiol por meio do SUS?
Uso de canabinóides se mostra eficaz no controle de epilepsias em crianças e adolescentes. Este artigo tem por objetivo demonstrar de que forma o paciente sem recursos financeiros pode exigir do Estado o custeio desses medicamentos.
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