8.set.2022
8.set.2022
Recurso especial - EC 125 - Estado Democrático de Direito
Com idas e vindas e mais emendas a PEC DA RELEVÂNCIA foi sancionada, com o texto final publicado no DOU em 15 de julho de 2022.
8.set.2022
26 anos da lei de arbitragem: afinal, a arbitragem é uma boa alternativa?
Para um país que é um jovem adulto de 26 anos em termos de arbitragem, o Brasil tem ocupado cada vez mais um cenário de destaque em matéria arbitral com aprimoramento do instituto nas mais variadas vertentes, como legislativa, institucional, jurisprudencial e na doutrina.
8.set.2022
Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil
O tema aqui tratado é de relevância social e deve ser enfrentado por quem o analisa de forma ampla e sem qualquer tipo de preconceito ou restrição. É dever do Estado proteger a todos, sem distinção de qualquer forma.
8.set.2022
Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade
A portaria INSS 22/22 atualizou a lista de doenças graves que isentam o segurado de carência para obtenção dos benefícios por incapacidade.
8.set.2022
Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
8.set.2022
Considerações iniciais sobre decisão do Senado em exemplificar o rol da ANS
Caso o projeto se torne lei, facilitará ao consumidor o acesso à justiça, em razão de que menos documentos serão necessários para comprovar a necessidade daquele medicamento ou procedimento.
8.set.2022
Parceiros da IA
Hoje, caso você dívida o volume de demanda que registram e o volume de advogados que informam, você verá que existem bancas onde chega a contar mais de mil processos por profissional. Um crescimento de mais de três vezes na capacidade produtiva num curto espaço de tempo.
8.set.2022
A perícia na alienação parental
A perícia na alienação parental possui um papel extremamente importante para a caracterização dela, fazendo com que assim possa ser concluído se no caso existe ou não alienação parental.
7.set.2022
200 anos da Independência do Brasil - 7 de setembro de 2022
Com a ascensão política e econômica que o país obteve com a vinda da família real, os brasileiros começaram a sonhar com a liberdade.
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