25.abr.2023
25.abr.2023
Aplicabilidade ponderada das normas consuetudinárias ao direito condominial
Pode haver, no âmbito das normas condominiais, um desuso de tamanha envergadura, que faça com que a norma condominial não mais se apresente com força normativa.
25.abr.2023
Por que tokenizar seu ativo está se tornando uma maneira de assegurar o seu investimento?
Tokenização como forma de assegurar investimento.
25.abr.2023
A reversibilidade do recebimento da denúncia
Em que pese não ser o recebimento da denúncia o momento propício para o exame aprofundado da prova, é cediço que não basta a motivação genérica a respeito, sendo preciso declinar concretamente a prova indiciária acostada ao processo que possibilita o início da ação penal contra o imputado/a.
25.abr.2023
Recuperação judicial de cooperativa médica
Apesar dos grandes avanços decorrentes da Lei de Recuperação de Empresas e Falências ("LREF") para os empresários e sociedades empresárias, faz-se necessário debater a sua abrangência em relação às sociedades cooperativas.
25.abr.2023
Confusão à vista: contribuição assistencial obrigatória
O STF está avaliando a criação de uma contribuição assistencial obrigatória para associados e não associados dos sindicatos laborais e empresariais.
25.abr.2023
Greenwashing e a auto-regulamentação publicitária
A prática de greenwashing pode trazer danos irreversíveis às empresas que não estiverem atentas as melhores práticas, ferindo gravemente seu bem maior que é a sua reputação.
25.abr.2023
O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia
O problema de moradia no Brasil é deveras complexo e de projeção extensa, mas urge que se encontrem soluções efetivas de políticas públicas reais.
25.abr.2023
Regulamentação do inventário nacional de substâncias químicas
O Inventário Nacional de Substâncias Químicas visa à consolidação de uma base de informação sobre substâncias químicas com características de periculosidade utilizadas, produzidas ou importadas no território brasileiro.
25.abr.2023
Seu escritório sabe prospectar clientes?
Como todo empreendimento comercial, um escritório de advocacia precisa de clientes. Mas como prospectá-los? A maioria dos advogados não foram preparados para as atividades de prospecção e isso pode levar a banca ao fracasso. Esse é o caso de sua firma?
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