8.set.2022
7.set.2022
200 anos da Independência do Brasil - 7 de setembro de 2022
Com a ascensão política e econômica que o país obteve com a vinda da família real, os brasileiros começaram a sonhar com a liberdade.
6.set.2022
Dolo e má-fé na tipologia dos atos de improbidade administrativa da lei 8.249/92
A lei 14.230/21 trouxe mudanças relevantes que já eram defendidas pelos doutrinadores há vários anos no que se refere à tipificação essencialmente dolosa dos atos de improbidade administrativa.
6.set.2022
A morte de um sócio torna a sociedade irregular?
Não há que se falar em irregularidade quando há o falecimento de um deles, pelo menos não enquanto suas respectivas quotas estejam provisoriamente sendo titularizadas pelo espólio, ou seja, em condomínio pelos herdeiros.
6.set.2022
Setor de aço: reduza custos na importação por Alagoas
Conheça mais o setor de aço e descubra como diminuir os custos na importação adotando o Benefício Fiscal de Alagoas.
6.set.2022
O direito médico: as cirurgias robóticas e a resolução CFM 2.311/22
Os dispositivos médicos são cada vez mais indispensáveis à melhoria e qualidade de vida das pessoas, os quais são destinados a prevenir ou diagnosticar uma doença, assim como a busca da melhor técnica para cura de uma enfermidade.
6.set.2022
Família multiespécie: "pet" também deve ser dependente
O Judiciário tem reconhecido uma certa proteção "familiar" aos animais de estimação, o Legislativo tem debatido a "descoisificação" dos animais domésticos.
6.set.2022
Como proceder ao ser notificado de débito junto a dívida ativa
A certidão de dívida ativa, documento que inaugura a execução fiscal tem sempre origem de algum débito junto ao fisco. Este documento, conhecido como CDA, é enviado ao devedor onde lhe é facultado prosseguir das formas discutidas neste artigo.
6.set.2022
A liberdade é a regra!
O juiz deve, no caso concreto, antes de decretar a prisão, avaliar de forma fundamentada e concreta a possibilidade impor ao réu medidas cautelares diversas da prisão.
6.set.2022
Cinco motivos para a ANS convocar audiência pública sobre o rito de atualização do rol de procedimentos
Há alguns pontos cegos na proposta da ANS que justificam a ampliação da participação social, seja na definição de competências, seja na construção dos fluxos do processo ou na explicitação dos valores que serão contemplados na normativa.
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