22.set.2021
21.set.2021
Violência contra militar inferior: a condenação de superior por omissão
Quando o superior hierárquico ou funcional utilizar da sua condição para, livre e conscientemente, praticar agressão física ou verbal contra o subordinado, restará, em tese, caracterizado o tipo penal ora estudado.
21.set.2021
Clínica médica garante direito de recolher alíquota hospitalar
A decisão fora proferida pelo juízo da 2ª vara Federal do Estado do Rio de Janeiro. Considerou a aplicação da redução de alíquotas de IRPJ e CSLL, 8% e 12% respectivamente.
21.set.2021
Ciências criminais
O crime na mais ampla acepção do conceito se transformou num obstáculo ou desenvolvimento financeiro cultural e psicológico da nação.
21.set.2021
Da inclusão do ICMS nos custos de aquisição de insumos e a tomada de crédito de PIS/Cofins frente à disposição da IN RFB 1911/19 e parecer 10-COSIT
Em uma tentativa de evitar os reflexos jurídicos da decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Receita Federal do Brasil (RFB), cria mecanismo, para reduzir os efeitos negativos para a arrecadação.
21.set.2021
"Tudo o que há na Terra perecerá"
A mudança climática apresentada em estudo inédito pela ONU reclama a reinterpretação do art.225 da CF/88.
21.set.2021
STF altera decisão do TST sobre grupos econômicos
Reclamantes dependerão que os grupos econômicos já estejam formados na distribuição da ação.
21.set.2021
Herança Líquida - O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD
Os contribuintes precisam ficar atentos, pois tanto nos casos de inventários judiciais como de inventários realizados pela via extrajudicial, a possibilidade de pagar o ITCMD com o abatimento das dívidas somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial.
21.set.2021
Ovídio Rocha Barros Sandoval
Acolhedor e generoso, provido de infinita paciência para orientar os neófitos, prodigalizava cultura e passou a representar o padrão de excelência em tudo o que fazia.
21.set.2021
Economia de mercado justa e a advogada Anna Krolikowska: esboços esperançosos em 2021
Krolikowska dá exemplo ao preferir colaborar para a superação dos atuais e breves momentos de crises nacionais e universais.
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