6.jun.2026
6.jun.2026
A reforma tributária vai encarecer os imóveis?
A reforma tributária vai encarecer os imóveis? O artigo analisa impactos práticos no mercado imobiliário e os desafios do planejamento patrimonial das famílias diante do novo sistema tributário.
5.jun.2026
Classe média alta e o colapso silencioso das dívidas bancárias
O Direito Bancário tem chamado atenção para o crescimento do endividamento entre profissionais de alta renda e os riscos das renegociações sem estratégia.
5.jun.2026
Má-fé digital: O prompt injection e o novo desafio da IA no Judiciário
Uso malicioso de comandos ocultos em petições desafia a IA no Judiciário e impõe novas exigências de segurança, ética e governança digital.
5.jun.2026
Limites legais à postergação de cobertura em planos coletivos empresariais
Análise do escalonamento obstétrico em planos coletivos empresariais como carência disfarçada, à luz do art. 12 da lei 9.656/98, e da tutela de urgência como instrumento de enfrentamento.
5.jun.2026
Sindicância interna hospitalar: Afastamento ilegal
É cada vez mais comum que, após uma intercorrência assistencial, o hospital instaure uma sindicância interna.
5.jun.2026
Diferimento ICMS em paletes de madeira em SP
A resposta à consulta 32064/25 esclarece o diferimento do ICMS na fabricação de paletes de madeira em SP, definindo quem recolhe o imposto e os impactos fiscais para fabricantes.
5.jun.2026
A perversão da lei e o suplício da norma
Para compreendermos o abismo entre o texto constitucional e a realidade dos fóruns, precisamos primeiro resgatar a essência do que chamamos de "lei".
5.jun.2026
Entre a cobrança abusiva e a aniquilação funcional de um direito
No julgamento do Tema 1264, o STJ definirá não apenas os limites da cobrança extrajudicial, mas também se a prescrição pode chegar a eliminar a utilidade jurídica e econômica do crédito.
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