9.dez.2025
9.dez.2025
A fragilidade dos critérios para concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho
A ausência de parâmetros claros para aferição de hipossuficiência econômica amplia a insegurança jurídica e coloca em risco a eficiência da Justiça do Trabalho.
9.dez.2025
Green card por casamento: Tudo o que o USCIS exige para aprovação da residência permanente
Obter o visto por casamento exige comprovar união genuína, seguir regras do USCIS e passar por entrevistas e análise de documentos rigorosa.
9.dez.2025
Reforma do IR preocupa agentes econômicos
Nova lei isenta ganhos até R$5.000 e tributa dividendos acima de R$50.000, mas só incide em 2027, respeitando anterioridade e anualidade.
9.dez.2025
O espírito do tempo e a vida das mulheres
A violência contra mulheres no Brasil atinge lares, trabalho e crianças e exige políticas públicas e proteção efetiva imediata.
9.dez.2025
STJ consolida o critério da equidade para fixar honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica
STJ decide que verba advocatícia em desconsideração deve ser calculada por equidade.
8.dez.2025
Deepfakes e IA ameaçam propriedade intelectual; veja como combater
Assessoria jurídica especializada auxilia escritórios de marcas e patentes a identificar as melhores medidas cabíveis em cada caso.
8.dez.2025
Conversas de WhatsApp entre advogados: Infração ética
Entenda a recente decisão do TED da OAB/SP e os limites do sigilo profissional na era digital.
8.dez.2025
Reforma do IRPF: O que muda em cada faixa de renda com a lei 15.270/25
Alterações já valem para 2026 e exigem atenção dos contribuintes, especialmente daqueles com alta renda.
8.dez.2025
A tributação da locação residencial pura pelo IBS/CBS
Artigo analisa se a locação residencial pura pode ser tributada pelo IBS/CBS, confrontando LC 214/25 com Constituição, STF e doutrina, e aponta limites e exceções.
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