24.abr.2026
24.abr.2026
A violação seletiva de direitos fundamentais e a fratura da isonomia material
A eficácia assimétrica das garantias constitucionais e os reflexos axiológicos da discriminação estrutural sob a ótica da justiça distributiva e do Estado de Direito.
24.abr.2026
Joaquim Canuto Mendes de Almeida: 120 anos do jurista da liberdade
A obra reposiciona o processo penal como instrumento de proteção da liberdade, priorizando garantias constitucionais e limitando o poder punitivo estatal.
24.abr.2026
Direito administrativo vivo: Assimetria e responsividade como eixos de um novo tempo
O artigo defende um Direito administrativo "vivo", guiado por assimetria e responsividade, capaz de adaptar-se à complexidade social sem perder seus fundamentos.
24.abr.2026
Risco continua após sentença trabalhista
No artigo, discute-se a insegurança jurídica enfrentada por trabalhadores e empregadores após uma decisão judicial.
23.abr.2026
Marca e indicação geográfica: O caso Champagne
Em março de 2026, o STJ permitiu o uso da marca "Rose Champagne" no vestuário, aplicando a regra da especialidade e afastando risco de confusão.
23.abr.2026
Vorcaro e o Direito Penal da "gente boa"
O caso Vorcaro não é apenas sobre um banqueiro em cela especial. É um espelho da desigualdade estrutural entre ricos e pobres.
23.abr.2026
Macro-criminalidade ambiental e a blindagem penal do grande dano
Por que os maiores danos ambientais seguem fora do Direito Penal? O artigo enfrenta a blindagem penal do grande dano, analisando tipicidade, imputação estrutural e dolo eventual nos crimes ambientais.
23.abr.2026
Porte de arma de fogo da advocacia: Uma questão de isonomia constitucional
O texto analisa a proposta de porte de arma de fogo para advogados, destacando riscos, isonomia constitucional e a necessidade de tratamento igualitário com magistrados e promotores.
23.abr.2026
O chokepoint iraniano e o custo da neutralidade brasileira
A crise em Ormuz expõe o chokepoint constitucional: Como a diplomacia de Brasília sacrifica o agronegócio e a estabilidade do PIB em 2026.
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