5.jun.2026
5.jun.2026
A natureza real da hipoteca e a prescindibilidade de citação do terceiro proprietário: A eficácia do direito de sequela
O artigo analisa a hipoteca sob a perspectiva do direito civil, abordando a ideia de que a citação do terceiro proprietário pode ser dispensada, concretizando a eficácia do direito de sequela.
5.jun.2026
Teoria jurídica da logística regulada
Teoria jurídica da logística regulada: Armazéns gerais e circulação jurídica de mercadorias.
5.jun.2026
O novo marco regulatório da proteção patrimonial no Brasil: As transformações introduzidas pela LC 213/25 e pelas resoluções CNSP 491 e 492
Novo marco regulatório integra mutualismo e cooperativas ao sistema de seguros, ampliando o acesso à proteção patrimonial.
5.jun.2026
Tema 990 STF compartilhamento de dados financeiros
Tema 990 da repercussão geral do STF e o compartilhamento de dados financeiros:Limites constitucionais, devido processo e a necessidade de uma cadeia de custódia informacional.
5.jun.2026
Operações econômicas: Riscos inerentes a um novo conceito ou uma nova definição
A reforma tributária reabre debates sobre o alcance da tributação e desafia a definição de quais operações econômicas estarão sujeitas à CBS e ao IBS.
5.jun.2026
Tema 1.396: Tentativa de amadurecimento no contencioso de consumo no Brasil
STJ discute se consumidor deve buscar solução extrajudicial antes da ação, em julgamento que pode redefinir o contencioso de massa.
5.jun.2026
A perda de atratividade do depósito judicial como garantia em litígios tributários
Alterações normativas e jurisprudenciais reduzem a atratividade do depósito judicial para contribuintes, exigindo análise criteriosa na escolha da garantia em execuções fiscais.
5.jun.2026
Possibilidade de superação da vedação à compensação de créditos tributários cedidos
A vedação à compensação de créditos tributários cedidos é questionada sob a ótica da legalidade, eficiência e coerência do sistema tributário.
5.jun.2026
Anvisa segue aprimorando o sistema de reliance
Anvisa aprova mudanças para acelerar a análise de medicamentos e fortalecer o uso de avaliações de autoridades regulatórias estrangeiras.
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