23.abr.2026
23.abr.2026
A fragilidade técnica do reconhecimento de concausa
A prova pericial médica é, indubitavelmente, um dos pilares estruturais da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.
23.abr.2026
Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos
O artigo examina a Constituição econômica como núcleo material do constitucionalismo, mostrando sua ligação com o Estado social, a democracia e a crítica à neutralidade do mercado.
23.abr.2026
Recuperar a marca em 34 dias. Pelas recentes portarias do INPI, isto é possível
Você usava a marca, o concorrente registrou primeiro. Há saída. Agora, com a possibilidade de decisão do INPI em 34 dias. Entenda como as portarias 66 e 67/2026 mudam esse jogo.
23.abr.2026
O abismo entre a propaganda e a realidade: Um convite à reflexão eleitoral
Análise crítica do cenário eleitoral: Propaganda versus realidade socioeconômica, destacando a fragilidade social e responsabilidade administrativa do atual governo.
23.abr.2026
A autocontradição dogmática do Tema 101 do TST
A fixação de tese no Tema 101 recoloca em pauta uma questão que vai além do adicional de periculosidade dos motociclistas: Quais são os limites hermenêuticos do precedente vinculante?
23.abr.2026
Da inexistência de execução provisória de título extrajudicial
Da desnecessidade do trânsito em julgado para a inauguração do termo da inicial da prescrição intercorrente.
23.abr.2026
O que a Tecnoshow 2026 revela sobre a situação real do produtor rural
A Tecnoshow 2026 expõe a realidade desafiadora enfrentada pelos produtores rurais, destacando as inovações tecnológicas que prometem transformar o setor.
23.abr.2026
Lei Antifacção: Restrição ao voto e ruptura constitucional
Entre a presunção de inocência e o Direito Penal do inimigo: Uma análise dos vícios constitucionais na restrição de direitos políticos.
23.abr.2026
Cocalzinho fica mais perto do que parece
A prisão da advogada Áricka Cunha e o que ela revela sobre os limites do poder.
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