23.abr.2026
23.abr.2026
Conflito entre FGTS e LRF: Impactos práticos na recuperação judicial
A satisfação do crédito do FGTS na recuperação judicial carece de diretriz clara. Entre teses robustas e interpretações divergentes, a prática revela fragilidade, expondo o trabalhador a riscos.
23.abr.2026
Reforma tributária e logística regulada: Eixo estratégico da competitividade do Brasil
Impactos institucionais e operacionais no comércio exterior e nas cadeias logísticas (fevereiro-março de 2026).
23.abr.2026
O custo da verdade: Barreiras à identidade genética
O indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita como uma barreira, para que cidadãos exerçam direitos fundamentais básicos, como a busca pela sua identidade genética.
23.abr.2026
Complexidade técnica e arbitragem no transporte de cargas
Arbitragem no transporte rodoviário mitiga riscos do Vale-Pedágio e Piso Mínimo de Frete com especialização técnica, celeridade e segurança jurídica em disputas logísticas.
23.abr.2026
Falsas memórias e as testemunhas de ouvir dizer no Tribunal do Júri
O artigo defende critérios rigorosos para admissibilidade de provas no júri, visando limitar falsas memórias e testemunhos indiretos, preservando a racionalidade e a justiça.
23.abr.2026
Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar
Servidor público. Aposentado. Trabalhador. A lei 14.181/21 criou um mecanismo de renegociação que os credores preferem ignorar.
23.abr.2026
Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia
Valores organizacionais definem decisões, relações e resultados nos escritórios. Na advocacia, compreender essa base é essencial para uma cultura sólida e coerente.
23.abr.2026
Bens essenciais da empresa em crise
É necessária a definição jurisprudencial, com critérios seguros, a fim de se robustecer o mercado de garantias.
23.abr.2026
Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir
Como a proporcionalidade e razoabilidade são condutores da decisão em Processos Administrativos Disciplinares.
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