3.jun.2026
3.jun.2026
O fim da escala 6x1 e o tempo do ajuste: Empresas e trabalhadores
A aprovação da PEC 221/19 redesenha a jornada no Brasil. Mais que polêmica, o tema pede preparo, este artigo aponta caminhos práticos de ajuste para empresas e trabalhadores.
3.jun.2026
Licenciamento de marcas em e-sports: Quando a organização vira produto
Licenciar a marca de uma organização de esports exige contratos precisos. Veja os fundamentos legais, cláusulas essenciais e os riscos do uso fora do escopo.
3.jun.2026
Negativação indevida nas relações de consumo e proteção ao crédito
A negativação indevida exige equilíbrio entre cobrança legítima, proteção ao crédito, cautela do fornecedor e preservação da dignidade do consumidor.
3.jun.2026
Inclusão da violência vicária na lei Maria da Penha
A inclusão da violência vicária na lei Maria da Penha amplia a compreensão da violência doméstica ao reconhecer formas indiretas de dano à mulher.
3.jun.2026
A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal
O artigo analisa como a inversão silenciosa do ônus da prova compromete a presunção de inocência e enfraquece as bases do processo penal acusatório.
3.jun.2026
Testamento para bens em offshore: Como funciona a sucessão
Entenda como funciona o testamento para bens em offshore, sucessão internacional, testamento local vs. internacional e quando usar trust ou foundation.
3.jun.2026
Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil
O caso de Cocalzinho revela que a violação de prerrogativas atinge a atmosfera constitucional que torna possível a respiração democrática.
3.jun.2026
Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?
A atuação em Direito Ambiental exige domínio específico do Direito Administrativo Sancionador Ambiental, especialmente em casos de autuações, multas, embargos, apreensões e processos administrativos.
3.jun.2026
Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias
Estudo sobre reajuste do aluguel pelo IGP-M em 2025 e a função da matrícula na segurança das transações imobiliárias.
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