4.dez.2025
4.dez.2025
Dependência da China: O imposto oculto de US$ 50 bi no PIB brasileiro
Dependência da China custa US$50 bi/ano (IDC-D 52). A solução é a diversificação urgente e o NIB para soberania e ganho de PIB.
4.dez.2025
Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25
A capitalização de lucros no aumento de capital ganhou novo peso com a lei 15.270. Ela continua isenta? Entenda quando a operação segue sem IR e quando gera efeitos fiscais para altas rendas.
4.dez.2025
Reforma tributária do consumo: Não subestime 2026
A nota técnica 1.33 e o risco invisível do ano-teste de 2026.
4.dez.2025
Aplicação imediata do novo limite etário das PMs e BMs em caso de sanção do PL 1.469/20?
Com a possível aprovação do PL 1.469/20, o novo limite etário terá aplicação imediata, pois norma geral federal suspende leis locais incompatíveis conforme a Constituição.
4.dez.2025
A disputa pelos dados no mercado de ativos judiciais
A revolução dos dados no mercado de ativos judiciais e a tentativa de restrição do acesso às informações.
4.dez.2025
A falência da linguagem ordinária no tratamento do dolo eventual
Neste artigo, critico o dolo eventual como ficção linguística e apresento a teoria significativa da imputação, que exige critérios públicos e verificáveis para imputar responsabilidade penal.
4.dez.2025
A vaca sagrada da livre iniciativa
O Tema 1.389 parece ter a pretensão de elevar a livre iniciativa acima dos demais direitos fundamentais, causando insegurança jurídica e aumento de reclamações constitucionais.
4.dez.2025
Reforma tributária: Setor pet é saúde? Vai ficar mais caro?
A reforma tributária quer excluir o setor pet das benesses da saúde humana. Entenda por que seu pet care ficará mais caro e como o setor luta para sobreviver.
4.dez.2025
A responsabilidade do parecerista sob o olhar do TCE/PE
Análise da jurisprudência do TCE/PE sobre as hipóteses de responsabilização do parecerista jurídico.
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