6.set.2025
6.set.2025
Resistir à IA: Crítica legítima ou risco estratégico?
Debate sobre a recusa à IA no mundo corporativo e jurídico: Escolha ética ou ameaça à competitividade e sustentabilidade dos negócios.
6.set.2025
Armazéns gerais e emissão de warrant no Brasil: Uma reflexão técnico-jurídica
Armazéns gerais e emissão de warrant no Brasil: Uma reflexão técnico-jurídica sobre a longevidade do decreto Federal 1.102/1903 e sua função regulatória e de fomento ao crédito.
5.set.2025
A responsabilidade civil do cirurgião em erro médico atribuído ao anestesista: comentários ao REsp 2.034.495/MG
O julgamento do REsp 2.034.495 constitui importante marco jurisprudencial ao reforçar a necessidade de individualização da conduta culposa nos casos de erro médico.
5.set.2025
Executivos, gerentes e altos cargos e o Direito do Trabalho
No mercado corporativo, é cada vez mais comum que executivos e gerentes se vejam diante de contratos disfarçados, sem controle de jornada, bônus obscuros, acordos de não concorrência mal redigidos.
5.set.2025
A violação do princípio da irretroatividade da lei penal - Parte 2
A aplicação retroativa da tese 1.068 fixada pelo STF viola frontalmente o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais gravosa, consagrado no art. 5º, inciso XL.
5.set.2025
Assédio moral horizontal nas relações de trabalho
Este artigo analisa o assédio moral horizontal no Direito do Trabalho, explicando conceito, características, exemplos e a responsabilidade do empregador em prevenir, coibir e reparar os danos.
5.set.2025
Adultização de crianças, lei Felca e suas consequências penais
A denúncia do influenciador Felca sobre a adultização infantil provocou uma reação imediata não apenas na sociedade, mas também no Legislativo, com consequências criminais.
5.set.2025
Trade dress em juízo e a prova pericial
O artigo trata da proteção do trade dress em juízo e a complexidade do thema probandum a desafiar prova técnica (pericial).
5.set.2025
Efeitos da lei 14.451/22 sobre contratos sociais preexistentes
O artigo analisa os efeitos da lei 14.451/22 sobre os contratos sociais, com foco na manutenção de cláusulas que prevejam quóruns qualificados para deliberações societárias.
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