22.abr.2026
22.abr.2026
Como evitar a apreensão do veículo: Estratégias legais
Para o cliente ou consumidor, conhecer bem seus direitos e buscar ajuda especializada ao primeiro sinal de inadimplência pode fazer a diferença entre manter o veículo ou perdê-lo.
22.abr.2026
A reforma do Imposto de Renda: Tributação de dividendos e IRPF mínimo
A retenção na fonte da alíquota máxima de 10% é inconstitucional.
22.abr.2026
Respeito às prerrogativas dos advogados - não sendo pelo amor, deverá ser pelo temor!
O artigo é um chamado à reação firme e contínua da advocacia diante de violações de prerrogativas, defendendo união, medidas concretas e a efetiva aplicação da lei contra autoridades que desrespeitam a profissão.
22.abr.2026
Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26
PL reduz a jornada para 40h semanais sem corte salarial, apontando possível inconstitucionalidade e forte impacto econômico e trabalhista.
22.abr.2026
Uma Justiça que acerta sempre. e entende cada vez menos
O artigo analisa a Justiça automatizada, alertando que eficiência e previsibilidade podem comprometer a escuta e a compreensão das particularidades humanas.
22.abr.2026
Licenciamento nas EFPC: Da autorização formal à maturidade institucional
O artigo analisa mudanças da PREVIC, destacando o licenciamento como instrumento de governança e aferição da maturidade institucional das EFPC.
22.abr.2026
Guia de utilização na mineração: Limites normativos e disfunções regulatórias
Instrumento essencial à mineração enfrenta entraves regulatórios e práticos que comprometem sua eficácia e exigem aperfeiçoamento do modelo.
22.abr.2026
IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado
A tecnologia não substitui o talento, mas elimina o trabalho robótico. Conheça os perfis que vão liderar a governança e a estratégia no mercado.
21.abr.2026
A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ
Divergência jurisprudencial após o CPC/15 e a consolidação da necessidade de intimação pessoal do devedor para cobrança da multa coercitiva.
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