5.set.2025
5.set.2025
União estável: Quando Estado-Juiz se contradiz, a verdade é a primeira vítima
É a Justiça que se mostra cega ao afeto e surda à realidade com decisões contraditórias- a verdade dos fatos é primeira vítima.
5.set.2025
Descontos misteriosos no seu benefício? Pode ser golpe bancário
Justiça tem reconhecido que contratos de RMC e RCC escondem armadilhas e garantem devolução em dobro e até dano moral.
5.set.2025
Carta aberta ao novo presidente da ANS - Agência Nacional de Saúde
O autor discorre sobre os principais problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde atualmente e que precisam ser urgentemente enfrentados pelo novo presidente da ANS.
5.set.2025
Liberdade econômica e os limites da atuação do Fisco
O direito do contribuinte à organização patrimonial por meio da holding no modelo de 3 células
5.set.2025
Energia solar e segurança jurídica
Justiça garante direito adquirido de consumidores na compensação de créditos de usinas fotovoltáicas.
5.set.2025
O meio ambiente como vítima silenciosa de guerras e conflitos armados
O meio ambiente é uma vítima silenciosa e sistemática de guerras e conflitos armados. Revela-se urgente sua inclusão nas agendas jurídicas e políticas globais não apenas como cenário ou dano acessório
5.set.2025
Afinal de contas, o que é marketing jurídico?
Entenda de uma vez por todas o que é marketing jurídico e por que você deveria aplicar no seu escritório hoje.
5.set.2025
A responsabilidade tributária no aumento do IOF
Análise hermenêutica do aumento do IOF para MEI e Simples Nacional, articulando norma, justiça fiscal e pragmática econômica sob a tessitura ética do Direito tributário contemporâneo.
5.set.2025
Conduta inadequada do servidor público: Entre a proteção institucional e o risco da perseguição
Análise crítica sobre como normas disciplinares podem ser usadas para proteger instituições ou, de forma abusiva, perseguir servidores públicos.
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