4.dez.2025
4.dez.2025
Reforma tributária - Adaptação ao princípio do destino
Desafios logísticos e tecnológicos para as empresas.
4.dez.2025
Insegurança jurídica na responsabilização de empresas aéreas por atrasos e cancelamentos de voos em virtude de eventos meteorológicos
Cobrança por atrasos e cancelamentos em voos segue incerta, com normas conflitantes e decisões divergentes que aumentam a insegurança para passageiros e companhias.
4.dez.2025
A duração do processo judicial
A morosidade dos processos judiciais gera frustração e impacto econômico; celeridade deve equilibrar rapidez com qualidade e fundamentação das decisões.
4.dez.2025
STF e a indústria do dano moral aéreo
Suspensão de processos de cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior.
4.dez.2025
A última fronteira da advocacia: A escuta ativa do cliente
Descubra como a escuta ativa revela riscos que não aparecem no briefing, fortalece a relação de confiança e transforma o advogado em parceiro estratégico.
4.dez.2025
Comportamento reativo: Como o modelo mental de "ganhar processo" impede o acesso à Justiça
Judicialização virou resposta imediata a qualquer conflito, distorcendo o acesso à Justiça e sobrecarregando o Judiciário, que perde foco nos casos realmente urgentes.
3.dez.2025
Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema
Julgamento redefine a execução invertida ao exigir cálculos precisos e boa-fé, alertando para riscos de multa e honorários mesmo com depósito complementar.
3.dez.2025
Trabalho decente e pedidos de rescisão indireta
Existe o crescimento dos pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho.
3.dez.2025
Estados, DF e municípios também podem regulamentar o SICX - Sistema de Compras Expressas?
Análise jurídico-constitucional que demonstra como a deslegalização do SICX abre espaço para regulamentos próprios de Estados, DF e, sobretudo, municípios.
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