5.set.2025
5.set.2025
Segurança jurídica e o princípio da fraternidade no processo civil
Fraternidade no direito processual amplia a proteção contra arbitrariedades e legitima a busca por decisões justas.
5.set.2025
Cessão de crédito - vantagens para o cessionário
Esse tipo de transferência é uma estratégia de investimento e compensação financeira que oferece alto retorno e viabilidade legal, apesar dos riscos.
5.set.2025
A busca por "isenção" da tarifa de pedágio e a equação pela sustentabilidade do interesse público nas concessões
Este artigo tem por finalidade demonstrar que "isenções" de tarifa de pedágio sem base legal e/ou contratual corroem o equilíbrio econômico-financeiro e colocam em risco a própria sobrevivência das concessões.
5.set.2025
Fintechs no Brasil: Inovação e desafios em um cenário regulatório em transformação
O Brasil avança na regulação de fintechs, equilibrando inovação e segurança, mas enfrenta desafios com equiparação às instituições financeiras.
5.set.2025
Concurso público da PMCE: Lutar pela pontuação na prova objetiva vale a pena
As inconsistências na prova da PMCE levantam debates sobre justiça no certame. A via judicial pode assegurar correções e mudar o futuro dos candidatos.
5.set.2025
Investigação de candidatos - contratação de empregado - consequências
TST condena empresa por investigar candidatos em crédito e antecedentes, reforçando a proteção da privacidade e vedação a práticas discriminatórias.
5.set.2025
Os efeitos e implicações da judicialização abusiva no sistema judiciário brasileiro: Análise da dicotomia entre o livre acesso ao Judiciário e o abuso de direito
O abuso na judicialização desvia o propósito do processo, sobrecarrega o Judiciário e ameaça a eficácia e a equidade na prestação de justiça.
5.set.2025
Regulação e Governança: As lições da Europa para o Brasil
Enquanto União Europeia mantém modelo integrado de regulação, ancorado em valores constitucionais e mecanismos preventivos, Brasil opera com base em marcos setoriais e reativos.
5.set.2025
Tema 131 do TST: Decisão consolida preclusão e abre espaço para discussão sobre erros materiais
O TST define que valores em sentença líquida só podem ser contestados no recurso ordinário, mas erros materiais e contradições podem ser corrigidos por embargos de declaração.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
