22.abr.2026
22.abr.2026
IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado
A tecnologia não substitui o talento, mas elimina o trabalho robótico. Conheça os perfis que vão liderar a governança e a estratégia no mercado.
21.abr.2026
A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ
Divergência jurisprudencial após o CPC/15 e a consolidação da necessidade de intimação pessoal do devedor para cobrança da multa coercitiva.
21.abr.2026
ANAC regulamenta tratamento dispensado aos passageiros indisciplinados nos trechos domésticos
Regulamentação da agência busca frear agressões e descumprimento de ordens a bordo; nova diretriz detalha critérios de idoneidade para embarque e cria canais obrigatórios de comunicação sobre atos de indisciplina nos contratos de transporte.
21.abr.2026
Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico
O artigo defende a mudança do jurídico reativo para o preventivo, destacando a análise de padrões, dados e a antecipação de riscos como forma de qualificar decisões e reduzir litígios.
20.abr.2026
A Lei de Improbidade Administrativa no Brasil de hoje
Entenda o papel da lei no combate à corrupção e como as mudanças de 2021 reforçaram a segurança jurídica ao exigir dolo na responsabilização de agentes públicos.
20.abr.2026
Rescisão trabalhista: Como evitar litígios e custos desnecessários no encerramento do contrato
Desligamentos tratados como rotina podem gerar riscos relevantes, pois erros, atrasos e falhas ampliam passivos e exigem atenção ao processo para evitar custos trabalhistas.
20.abr.2026
A doutrina do Last Clear chance e a responsabilidade civil
O presente artigo investiga a doutrina do Last Clear Chance e sua possível aplicabilidade ao sistema brasileiro de responsabilidade civil em acidentes de trânsito.
20.abr.2026
A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ
O juízo de retratação no Tema 1.368 do STJ reforça a uniformização da jurisprudência, permitindo revisão de decisões para adequação aos precedentes.
20.abr.2026
Planos de saúde: O avanço da tese do falso coletivo
O artigo analisa a evolução dos tribunais sobre o "falso coletivo" nos planos de saúde, destacando a limitação de reajustes pela ANS e a aplicação do CDC como forma de proteger o consumidor.
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