3.dez.2025
3.dez.2025
Ação anulatória de registro público
O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.
3.dez.2025
Desafios na atuação defensiva na lei Maria da Penha
O maior desafio na defesa na lei Maria da Penha é unir técnica jurídica e apoio emocional, diante da ansiedade de clientes primários e das limitações legais impostas.
3.dez.2025
Direito Aduaneiro e armazéns gerais DC-e - instituída pelo ajuste SINIEF 05/21
No cenário logístico-tributário brasileiro, cresce a exigência de instrumentos eletrônicos para não emitentes de NF-e.
3.dez.2025
Salário-maternidade cessado antes de receber
Poucas situações são tão angustiantes quanto ver um direito essencial, conquistado com tanto esforço, ser interrompido sem explicação.
3.dez.2025
Da revolução industrial à revolução dos dados
As transformações tecnológicas e culturais impulsionadas pela IA estão exigindo novos modelos de gestão, propósito e liderança na advocacia moderna.
3.dez.2025
Fui induzido a contratar um pacote de resort e me arrependi e agora?
Foi induzido a contratar um pacote de resort e se arrependeu? Saiba que é possível cancelar o contrato, reaver os valores pagos e ser indenizado.
3.dez.2025
"O combinado não sai caro"... Mas respeita ou viola o Direito?
Nem todo acordo firmado é válido: contratos só têm força se respeitam boa-fé, equilíbrio e a lei. Cláusulas abusivas anulam o combinado e protegem o cidadão. Justiça está acima do papel assinado.
3.dez.2025
A inconstitucionalidade das escolas cívico-militares
O texto visa refletir sobre os riscos pedagógicos e sociais da implantação das escolas cívico-militares no Brasil, com ênfase na sua inconstitucionalidade.
3.dez.2025
O advogado no interrogatório policial
Em face da cena da novela Vale Tudo, da TV Globo o texto analisa a atuação da advocacia e a legalidade do interrogatório policial no Estado Democrático de Direito.
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