13.abr.2022
13.abr.2022
Governo Federal indica novos diretores da ANTT e da ANTAQ
As agências reguladoras são autarquias em regime especial e seus diretores possuem mandato fixo de cinco anos.
13.abr.2022
A importância da cautela na estruturação de acordos de colaboração entre concorrentes
É fundamental que empresas envolvidas em operações que impliquem colaboração ou cooperação entre concorrentes tragam a avaliação de riscos concorrenciais para a agenda da negociação.
13.abr.2022
O acertado diálogo do STJ com os estandares interamericanos sobre a proteção das pessoas trans
O passo foi dado, e que os tribunais brasileiros agora possuem um precedente histórico em matéria de proteção de pessoas trans, coadunando-se com a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos.
13.abr.2022
O meu Portugal
Portugal encontra-se de braços abertos para receber os brasileiros e de tudo fará para que possam, a curto prazo, sentir os benefícios desta escolha.
13.abr.2022
As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto
A MP 1.108 precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional, que tem competência para aprovar o texto original, modificá-lo e, até, recusá-lo.
12.abr.2022
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como mecanismo para o planejamento tributário lícito
As sociedades devem estar atentas e bem assessoradas, pois o ordenamento jurídico brasileiro é recheado de oportunidades que podem beneficiá-las, seja reduzindo a carga tributária e/ou através de uma reorganização societária para melhorar o seu desempenho.
12.abr.2022
Diferentes interpretações da Supremacia Constitucional na França e no Brasil
Quem sabe, não seja a percepção brasileira de supremacia constitucional que vem sendo distorcida ao longo dos últimos anos.
12.abr.2022
Serviços notariais em especial a escritura pública de divórcio
O tabelionato de notas e sua importância para sociedade, com ênfase nas escrituras públicas de divórcio.
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