12.abr.2022
12.abr.2022
Futuro do mundo jurídico segundo Richard Susskind
Foi por meio de diversos estudos que o pesquisador percebeu que, futuramente, a advocacia será muito diferente do que é hoje, com demandas muito menores para advogados e advogadas.
12.abr.2022
Crítica ao consequencialismo
O consequencialismo é uma ferramenta anti-democrática e simplista para resolver complexos problemas jurídicos.
12.abr.2022
Barroso suspende lei de Uberlândia/MG que contrariava entendimento do STF sobre a vacinação compulsória
O objeto da ADPF 946, referente à lei do município de Uberlândia/MG, não permite ser processado como ação direta de Inconstitucionalidade por ausência de previsão legal.
12.abr.2022
Pena de perdimento nas importações: esteja preparado e evite
Saiba quais são as penas de perdimento e como acontece a apreensão desses bens pela Receita Federal nas operações de importação.
12.abr.2022
Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado
Inaplicabilidade da súmula 479 do STJ: Banco não pode ser responsabilizado por ato de terceiro ocorrido sem a sua ingerência e fora da plataforma bancária, por configurado episódio de fortuito externo, assim entendeu o TJ/PR.
12.abr.2022
Esporte, essencial para a execução penal
A execução penal deve cumprir seu objetivo com a reintegração social, e a prática esportiva, como também contribui para o respeito da dignidade da pessoa humana.
12.abr.2022
STJ garante restituição do ICMS-ST pago a maior
De forma técnica e coerente, esta decisão define os moldes estruturais de incidência do imposto estadual.
12.abr.2022
Quando se fala em direitos humanos
Direitos humanos é garantir a dignidade da pessoa humana a todos, mas, especialmente, àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, de rua, os mais pobres que não têm condição de manter economicamente os cuidados básicos.
12.abr.2022
Contas vinculadas nas concessões rodoviárias: inovação ou brecha para comportamentos oportunistas?
A evolução das modelagens de concessões rodoviárias do PROCROFE gerou um aumento na complexidade dos contratos e, consequentemente, da regulação, impondo uma atuação cada vez mais ativa da agência reguladora, que passa a desempenhar papel fundamental na fiscalização econômico-financeira dos contratos.
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