Nada mais triste do que subtrair o sonho de jovens, ceifar bons propósitos e minar a perspectiva da juventude em concretizar, através da educação, meios que reduzam a desigualdade e proporcionem melhores condições de vida para as próximas gerações.
A decisão no Tribunal do Júri é dada pelos jurados. No entanto, o juiz também exerce um papel fundamental para que o procedimento popular corra da maneira correta.
Quando não percebem os novos paradigmas para construir a realidade contemporânea tudo volta para a lei dos mais forte e é o que parece que estão fazendo com a perícia brasileira.
O decreto 11.034/22 - novo decreto que regulamenta o serviço de atendimento ao cliente traz algumas disposições do ponto de vista de privacidade e proteção de dados. Algumas são previsões novas enquanto outras repetem condições que já eram estabelecidas pelo decreto 6.523/08
A política de preços dos combustíveis no Brasil é um verdadeiro fracasso que envolve, de um lado, a Petrobras e os governos federal e estadual, e, do outro lado, os contribuintes.
É necessário que se reflita sobre a espetacularização do processo penal e, sobretudo, aquela relativa às fases preliminares e iniciais de uma ação penal, as quais tratam de elementos probatórios precários e insuficientes para se impor um julgamento final a um indivíduo.
Os tribunais devem primar pelos interesses da população local e não por garantir boa rentabilidade para o registrador ou notário a ser designado para a serventia declarada vaga, devendo realizar as designações respeitando a menor distância entre as serventias.