12.abr.2022
12.abr.2022
O papel do Juiz no tribunal do Júri
A decisão no Tribunal do Júri é dada pelos jurados. No entanto, o juiz também exerce um papel fundamental para que o procedimento popular corra da maneira correta.
12.abr.2022
Exames médicos do concurso para a brigada militar do Rio Grande do Sul
Algumas eliminações não merece prosperar, pois qualquer ato de contraindicação deve estar diretamente ligado com a natureza da função pretendida.
12.abr.2022
O papel do ESG no desenvolvimento da empresa
Certas práticas empresariais se tornaram inadiáveis com o avanço de uma nova leitura sobre o papel da empresa na sociedade.
12.abr.2022
Mudanças de paradigmas e o caos: perdido no tempo-espaço
Quando não percebem os novos paradigmas para construir a realidade contemporânea tudo volta para a lei dos mais forte e é o que parece que estão fazendo com a perícia brasileira.
12.abr.2022
Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD
O decreto 11.034/22 - novo decreto que regulamenta o serviço de atendimento ao cliente traz algumas disposições do ponto de vista de privacidade e proteção de dados. Algumas são previsões novas enquanto outras repetem condições que já eram estabelecidas pelo decreto 6.523/08
12.abr.2022
Esqueça a guerra! o vilão da alta da gasolina são os impostos
A política de preços dos combustíveis no Brasil é um verdadeiro fracasso que envolve, de um lado, a Petrobras e os governos federal e estadual, e, do outro lado, os contribuintes.
12.abr.2022
A denúncia criminal e o (excessivo) espetáculo midiático
É necessário que se reflita sobre a espetacularização do processo penal e, sobretudo, aquela relativa às fases preliminares e iniciais de uma ação penal, as quais tratam de elementos probatórios precários e insuficientes para se impor um julgamento final a um indivíduo.
12.abr.2022
A possibilidade de extensão do período de carência para pagamento do FIES
O aumento de negativa do pedido na via administrativa e a necessidade de intervenção do Judiciário para garantia do direito do graduado.
12.abr.2022
A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
Os tribunais devem primar pelos interesses da população local e não por garantir boa rentabilidade para o registrador ou notário a ser designado para a serventia declarada vaga, devendo realizar as designações respeitando a menor distância entre as serventias.
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