14.jul.2022
14.jul.2022
Os 50 livros + 1 que todo criminalista deveria ler para atuar no Tribunal do Júri
Confira as indicações de títulos sobre a Advocacia Criminal.
13.jul.2022
Violência obstétrica: a luz da responsabilidade civil do hospital
Uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica, o caso noticiado do anestesista não é isolado. Os hospitais são responsáveis cíveis de ações de seus prepostos.
13.jul.2022
LGPD e lei 11.101/05: o administrador judicial e sua contribuição para a mitigação da assimetria informacional nos procedimentos de insolvência empresarial
O administrador judicial é um órgão vital aos procedimentos de insolvência empresarial, ao qual o ordenamento jurídico estabelece diversas funções lineares e transversais, cabendo-lhe, o importante dever de informação e fiscalização dos processos judiciais em sua gestão.
13.jul.2022
A prova da violência rotineira e sem precedentes contra a mulher
Na vida em sociedade as mulheres são sistematicamente vítimas de injustiça epistêmica - seja em sua faceta testemunhal, seja em sua faceta hermenêutica.
13.jul.2022
Penhora de milhas aéreas
Uma análise da possibilidade de constrição de milhas aéreas em confronto com o princípio da efetividade.
13.jul.2022
Efetividade do compliance nos crimes de insider trading
O compliance criminal adquire especial relevância para mitigar a possibilidade de ocorrência de insider trading no contexto empresarial.
13.jul.2022
Suprema Corte dos EUA profere nova decisão sobre o sequestro internacional de crianças
Narkis Golan é uma cidadã americana que se casou com Isacco Saada, cidadão italiano. Não muito tardou para que ela se mudasse para a Itália; advindo dessa união, posteriormente, o nascimento de seu filho, B.A.S., em Milão.
13.jul.2022
Michigan x Alemanha: caso internacional de sequestro de crianças
Mais um caso de disputa em sequestro internacional de crianças.
13.jul.2022
Lobo em pele de cordeiro: ativismo judicial no Brasil
O ativismo judicial ganha cada vez mais adeptos em virtude da mora legislativa em decidir questões complexas que envergonha a nossa gente.
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